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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 14/04/2021 - Comparecimento do Ministro de Estado da Saúde: crise Covid-19

Informações

Tema
Comparecimento do Ministro de Estado da Saúde: crise Covid-19
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
14/04/2021 às 13:00
Situação
Cancelada
Informações:
(REQ 5/2021 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro, subscrito pelos deputados Elias Vaz, Hildo Rocha, Jorge Solla; REQ 19/2021 CFFC, do deputado Leo de Brito, subscrito pelos deputados Elias Vaz, Jorge Solla)


1) MARCELO QUEIROGA Ministro
Ministério da Saúde

Propostas não analisadas 12

  • REQ 21/2021 CFFC - Requer a convocação do Ministro de Estado da defesa para que preste esclarecimentos sobre vagas de UTI ociosas nos hospitais das Forças Armadas.

    • Autores: Elias Vaz (PSB-GO), Jorge Solla (PT-BA), Kim Kataguiri (DEM-SP), Leo de Brito (PT-AC), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Orlando Silva (PCdoB-SP), Padre João (PT-MG), Tiago Mitraud (NOVO-MG), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
  • REQ 23/2021 CFFC - Solicitação de informações ao Ministério da Defesa sobre os 85% de leitos de enfermarias e UTI’s ociosos em hospitais das Forças Armadas.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)
  • REQ 24/2021 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto fiscal e a repercussão sobre a dívida pública do Auxílio Emergencial pago durante a pandemia do Coronavírus nos anos de 2020 e 2021.

    • Autores: Jorge Solla (PT-BA), Leo de Brito (PT-AC)
  • REQ 25/2021 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir fraudes no auxílio emergencial.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
  • REQ 26/2021 CFFC - Solicito a convocação do Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, para prestar esclarecimentos sobre a série de leilões de aeroportos, portos e ferrovia, bem como as ações de infraestrutura no Estado de São Paulo e do Trem Intercidades. (TRANSFORMADO EM CONVITE)

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
  • REQ 27/2021 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater a implantação da rede 5G no Brasil e as questões políticas envolvidas na realização da licitação.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
  • REQ 28/2021 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a influência da legislação no domínio do mercado da empresa Honda.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
  • REQ 29/2021 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca de eventuais irregularidades efetivadas pelos sites de apostas, jogos de azar e atividade lotérica não autorizada hospedada fora do país.

    • Autores: Delegado Pablo (PSL-AM), Orlando Silva (PCdoB-SP)
  • PFC 163/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre o termo aditivo número 2 ao Contrato de Financiamento 12.2.1076.1, celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e o Estado do Maranhão para financiamento do programa Fundo Escola Digna.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Aluisio Mendes (PODE-MA)
  • PFC 73/2016 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis irregularidades no uso dos recursos do Seguro de Dados Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT.

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)
  • PFC 177/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre o planejamento da política de educação superior na modalidade à distância.

    • Autores: IZALCI LUCAS (PSDB-DF), Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)
  • PFC 24/2019 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização financeira e operacional nos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

    • Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)