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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 20/04/2021 - Reunião deliberativa e Audiência com o Ministro da CGU, Wagner Rosário

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Aureo Ribeiro

Troca da mesa Presidente Aureo Ribeiro por Participante Hildo Rocha

Inicio da Reunião Extraordinária

Fim da Audiência pública

Informações

Tema
Reunião deliberativa e Audiência com o Ministro da CGU, Wagner Rosário
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
20/04/2021 às 09:06
Término
20/04/2021 às 12:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 25/2021 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir fraudes no auxílio emergencial.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, com subscrição do Deputado Leo de Brito.

    • 2

      Iniciada a Votação

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.

  • REQ 27/2021 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater a implantação da rede 5G no Brasil e as questões políticas envolvidas na realização da licitação.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Iniciada a Votação

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.

  • REQ 28/2021 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a influência da legislação no domínio do mercado da empresa Honda.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Iniciada a Votação

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 21/2021 CFFC - Requer a convocação do Ministro de Estado da defesa para que preste esclarecimentos sobre vagas de UTI ociosas nos hospitais das Forças Armadas.

    • Autores: Elias Vaz (PSB-GO), Jorge Solla (PT-BA), Kim Kataguiri (DEM-SP), Leo de Brito (PT-AC), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Orlando Silva (PCdoB-SP), Padre João (PT-MG), Tiago Mitraud (NOVO-MG), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 23/2021 CFFC - Solicitação de informações ao Ministério da Defesa sobre os 85% de leitos de enfermarias e UTI’s ociosos em hospitais das Forças Armadas.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 24/2021 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto fiscal e a repercussão sobre a dívida pública do Auxílio Emergencial pago durante a pandemia do Coronavírus nos anos de 2020 e 2021.

    • Autores: Jorge Solla (PT-BA), Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 26/2021 CFFC - Solicito a convocação do Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, para prestar esclarecimentos sobre a série de leilões de aeroportos, portos e ferrovia, bem como as ações de infraestrutura no Estado de São Paulo e do Trem Intercidades. (TRANSFORMADO EM CONVITE)

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • REQ 29/2021 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca de eventuais irregularidades efetivadas pelos sites de apostas, jogos de azar e atividade lotérica não autorizada hospedada fora do país.

    • Autores: Delegado Pablo (PSL-AM), Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • REQ 30/2021 CFFC - Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre o gasto de cerca de R$ 100 mil com hospedagem, diárias e salas de apoio na viagem feita a Israel em março de 2021 pela comitiva comandada pelo Ministro Ernesto Araújo e o Deputado Eduardo Bolsonaro (PSLSP) para tratar de um spray nasal anti-covid descrito como “milagroso”.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • REQ 31/2021 CFFC - Solicito seja convidado o Sr. Delegado de Polícia do Amazonas, Alexandre Saraiva a fim de prestar esclarecimentos sobre a possível participação do Ministro do Meio Ambiente em uma organização criminosa com empresas madeireiras e seu afastamento do cargo logo após essas acusações.

    • Autores: Alê Silva (PSL-MG), Elias Vaz (PSB-GO), Kim Kataguiri (DEM-SP), Leo de Brito (PT-AC), Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • REQ 32/2021 CFFC - Solicito seja convocado o Sr. Ministro do Meio Ambiente a fim de prestar esclarecimentos sobre a acusação de participação em uma organização criminosa para atuar em favor de madeireiros clandestinos e criar obstáculos às ações de fiscalização da Polícia Federal e do Ibama.

    • Autores: Alê Silva (PSL-MG), Elias Vaz (PSB-GO), Jorge Solla (PT-BA), Kim Kataguiri (DEM-SP), Leo de Brito (PT-AC), Orlando Silva (PCdoB-SP), Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PFC 163/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre o termo aditivo número 2 ao Contrato de Financiamento 12.2.1076.1, celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e o Estado do Maranhão para financiamento do programa Fundo Escola Digna.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Aluisio Mendes (PODE-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PFC 73/2016 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis irregularidades no uso dos recursos do Seguro de Dados Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT.

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PFC 177/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre o planejamento da política de educação superior na modalidade à distância.

    • Autores: IZALCI LUCAS (PSDB-DF), Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PFC 24/2019 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização financeira e operacional nos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

    • Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.