Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 1010/2021, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ), que "Cria o Programa Pró-Leitos enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19". Inteiro teor
• Ver inteiro teor atualizado no registro da proposição.
• Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhado à CCJC.
• Encaminhado à CFT.
• Encaminhado à CFT.

Plenário ( PLEN ) - 15:30 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Discussão em turno único.
• Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
• Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).
• Votação do Requerimento do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PROS, PTB, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA, que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
• Encaminharam a Votação: Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP).
• Aprovado o Requerimento.
• Encerrada a discussão.
• O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 15.
• Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
• Votação em turno único.
• Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.010, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques.
• Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas.
• Retirado o DTQ 1: PT: Emenda de Plenário n. 5. (art. 161, II)
• Retirado o DTQ 2: PT: Destaque do “caput” e do § 1º do artigo 2º do PL 1010/2021, na redação proposta pela Emenda de Plenário n. 4. (art. 161, II)
• Retirado o DTQ 3: PT: Destaque do do § 3º do artigo 2º do PL 1010/2021, na redação proposta pela Emenda de Plenário n. 4. (art. 161, II)
• Retirado o DTQ 7: PSOL: Emenda de Plenário n. 7 (art. 161, II)
• Retirado o DTQ 8: Bloco PSL (Republicanos): Emenda de Plenário n. 3 (art. 161, II)
• Retirado o DTQ 9: PDT: Emenda de Plenário n. 1 (art. 161, II)
• Retirado o DTQ 10: NOVO: Emenda de Plenário n. 6 (art. 161, II)
• Retirado o DTQ 11: PCdoB: Emenda de Plenário n. 13 (art. 161, II)
• Retirado o DTQ 12: PSB: Emenda de Plenário n. 15 (art. 161, II)
• Votação do DTQ 4: PT: Emenda de Plenário n. 10 (art. 161, II)
• Encaminhou a Votação o Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).
• Rejeitada a Emenda de Plenário nº 10.
• Votação do DTQ 5: PT: Destaque do artigo 2º do PL 1010/2021, na redação proposta pela Emenda de Plenário n. 10 (art. 161, II)
• Encaminhou a Votação o Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).
• Rejeitado o Destaque.
• Votação do DTQ 6: PT: Destaque do artigo 3º do PL 1010/2021, na redação proposta pela Emenda de Plenário n. 10 (art. 161, II)
• Encaminhou a Votação o Dep. Jorge Solla (PT-BA).
• Retirado o DTQ 6: PT: Destaque do artigo 3º do PL 1010/2021, na redação proposta pela Emenda de Plenário n. 10 (art. 161, II)
• Votação da Emenda de Redação nº 1.
• Aprovada a Emenda de Redação nº 1.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR). Inteiro teor
• A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.010-A/2021).

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR). Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 575/2021, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Requer o apensação do Projeto de Lei nº 210/2020 ao Projeto de lei Nº 1010/2021". Inteiro teor
• Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebimento do Ofício nº 99/2021 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no Requerimento n. 575/2021, conforme o seguinte teor: "Declaro a prejudicialidade do Requerimento n. 575/2021, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.010/2021 já concluiu sua tramitação no âmbito da Câmara dos Deputados. Publique-se."

CONGRESSO NACIONAL ( CN )

• (Sessão Conjunta do Congresso Nacional – Semipresencial, iniciada em 27/09/2021, às 11h28, na Câmara dos Deputados)
  Discussão encerrada.
  Mantidos, na Câmara dos Deputados, os itens 18.21.001 a 18.21.006, com o seguinte resultado: Sim - 393, Não - 37, Abst. - 3, Pres. 1, Total - 434.
  Os dispositivos deixam de ser submetidos ao Senado Federal.
  Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
  (Encaminhadas à publicação Declarações de Voto da Deputada Joice Hasselmann e do PSOL na Câmara dos Deputados) Inteiro teor