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PLENÁRIO 24/03/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Marcelo Ramos

Comunicação de Liderança

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Marcelo Ramos

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
24/03/2021 às 17:02
Término
24/03/2021 às 22:07
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • REQ 570/2021 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.010/2021, que cria o Programa Pró-Leitos enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19.

    Aprovada

    • Autores: Cacá Leão (PP-BA), Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 1010/2021 - Cria o Programa Pró-Leitos enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Doutor Luizinho (PP-RJ)
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 45
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.010-A/2021).
    • 44
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR).
    • 43
      Votação da Redação Final.
    • 42
      Aprovada a Emenda de Redação nº 1.
    • 41
      Votação da Emenda de Redação nº 1.
    • 40
      Retirado o DTQ 6: PT: Destaque do artigo 3º do PL 1010/2021, na redação proposta pela Emenda de Plenário n. 10 (art. 161, II)
    • 39
      Encaminhou a Votação o Dep. Jorge Solla (PT-BA).
    • 38
      Votação do DTQ 6: PT: Destaque do artigo 3º do PL 1010/2021, na redação proposta pela Emenda de Plenário n. 10 (art. 161, II)
    • 37
      Rejeitado o Destaque.
    • 36
      Encaminhou a Votação o Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).
    • 35
      Votação do DTQ 5: PT: Destaque do artigo 2º do PL 1010/2021, na redação proposta pela Emenda de Plenário n. 10 (art. 161, II)
    • 34
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 10.
    • 33
      Encaminhou a Votação o Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).
    • 32
      Votação do DTQ 4: PT: Emenda de Plenário n. 10 (art. 161, II)
    • 31
      Retirado o DTQ 12: PSB: Emenda de Plenário n. 15 (art. 161, II)
    • 30
      Retirado o DTQ 11: PCdoB: Emenda de Plenário n. 13 (art. 161, II)
    • 29
      Retirado o DTQ 10: NOVO: Emenda de Plenário n. 6 (art. 161, II)
    • 28
      Retirado o DTQ 9: PDT: Emenda de Plenário n. 1 (art. 161, II)
    • 27
      Retirado o DTQ 8: Bloco PSL (Republicanos): Emenda de Plenário n. 3 (art. 161, II)
    • 26
      Retirado o DTQ 7: PSOL: Emenda de Plenário n. 7 (art. 161, II)
    • 25
      Retirado o DTQ 3: PT: Destaque do do § 3º do artigo 2º do PL 1010/2021, na redação proposta pela Emenda de Plenário n. 4. (art. 161, II)
    • 24
      Retirado o DTQ 2: PT: Destaque do “caput” e do § 1º do artigo 2º do PL 1010/2021, na redação proposta pela Emenda de Plenário n. 4. (art. 161, II)
    • 23
      Retirado o DTQ 1: PT: Emenda de Plenário n. 5. (art. 161, II)
    • 22
      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas.
    • 21
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.010, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques.
    • 20
      Votação em turno único.
    • 19
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 18
      Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 17
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.
    • 16
      Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 15
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição.
    • 14
      Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 13
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 15.
    • 12
      Encerrada a discussão.
    • 11
      Aprovado o Requerimento.
    • 10
      Encaminharam a Votação: Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP).
    • 9
      Votação do Requerimento do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PROS, PTB, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA, que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
    • 8
      Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 1
      Discussão em turno único.