PL 1010/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 570/2021 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 24/03/2021 | Cacá Leão | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.010/2021, que cria o Programa Pró-Leitos enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19. Inteiro teor |
REQ 575/2021 | Requerimento de Apensação | 24/03/2021 | Capitão Alberto Neto | Requer o apensação do Projeto de Lei nº 210/2020 ao Projeto de lei Nº 1010/2021. Inteiro teor |