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REQ 30/2021 CCJC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Subtenente Gonzaga - PDT/MG

Apresentação
17/03/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 32/2020, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/04/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento n. 30/2021, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG), que "Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 32/2020, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa". Inteiro teor
28/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
26/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • - Realizada Audiência Pública em 29/4 com a participação do Representante da Fórum das Carreiras de Típicas de Estado - FONACATE: Sr. Rudinei Marques - Presidente;
    - Realizada Audiência Pública em 3/5 com a participação do Representante da Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - SINAIT: Sr. Bob Everson Carvalho Machado - Presidente;
    - Realizada Audiência Pública em 7/5 com a participação do Representante da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM: Sr. Nazário Nicolau Maia - Assessor jurídico e do Representante da Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL: FABIO FAIAD BOTTIN - Presidente.

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Sessões e Reuniões
  • 28/04/2021 - 09h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 27/04/2021 - 13h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 24/03/2021 - 09h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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