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REQ 13/2021 CCJC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
17/03/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública neste Colegiado para discutir a PEC 32/2020.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/04/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento n. 13/2021, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer a realização de audiência pública neste Colegiado para discutir a PEC 32/2020". Inteiro teor
28/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
25/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • - Realizada Audiência Pública em 30/4 com a participação do Sr. Pedro Pontual - Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP e do Sr. Alison Souza - Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União - SINDILEGIS;
    - Realizada Audiência Pública em 3/5 com a participação do Sr. José Celso Pereira Cardoso Júnior - Presidente da Associação Nacional dos Servidores do IPEA - AFIPEA;
    - Realizada Audiência Pública em 10/5 com a participação do Sr. Sergio Ronaldo - Secretário Geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público - CONDSEF.

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  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 28/04/2021 - 09h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 27/04/2021 - 13h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 24/03/2021 - 09h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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