Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 373/2021, pelas Deputadas Bia Kicis (PSL/DF) e Major Fabiana PSL, que "Dispõe sobre a prática de cinoterapia, modalidade de terapia assistida por cães". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 376/2021, pelas Deputadas Coronel Tadeu (PSL/SP) e Major Fabiana PSL, que "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 682 de 2021". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 373/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
• Deferido o Requerimento n. 376/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
• Deferido o Requerimento n. 405/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Recebimento pela CMADS.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2021)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMADS, pela Dep. Carla Zambelli Inteiro teor
• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/05/2024)

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o parecer do relator, Deputado Flávio Nogueira, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.
• Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD 04/07/2024 PAG 795, Letra B. Inteiro teor