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COMISSÃO DE SAÚDE 03/07/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Dr. Francisco por Participante Dorinaldo Malafaia

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Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 03/07/2024 às 10:18
Término: 03/07/2024 às 12:27
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

REQ 3/2024 SUBRAUT - Solicita realização de audiência pública sobre o cancelamento dos planos de saúde para tratamento de pessoas do espectro autista e pessoas com doenças raras.

Aprovada
- Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pela Deputada Jandira Feghali e pelos Deputados Geraldo Resende, Luiz Lima, Dr. Allan Garcês, Leonardo Gadelha, Célio Silveira e Dr. Fernando Máximo.
REQ 177/2024 CSAUDE - Requer a adição de convidado ao Req. 9/2024 - audiência pública para discutir a prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos e tratamentos.

Aprovada
- Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelo Deputado Dr. Allan Garcês.
REQ 178/2024 CSAUDE - Requer a inclusão do Conselho Federal de Farmácia-CCF e Federação Nacional dos Farmacêuticos-FENAFAR como debatedores na audiência Pública destinada a discutir a prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos e tratamentos.

Aprovada
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Allan Garcês e Leonardo Gadelha.
REQ 180/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Instituição do Dia Nacional em Memória às Vítimas de Sinistros de Trânsito no Calendário Oficial de Eventos do Brasil

Aprovada
- Autor: Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Allan Garcês e Leonardo Gadelha.
REQ 181/2024 CSAUDE - Requeiro, nos termos do Art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno, Moção de Aplausos aos médicos, voluntários, que atuaram na tragédia do Rio Grande do Sul, em especial ao grupo de Goiás.

Aprovada
- Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende, Luiz Lima, Dr. Allan Garcês, célio Silveira e Dr. Fernando Máximo.
REQ 182/2024 CSAUDE - Requer a realização de reunião externa dos membros da Comissão de Saúde, na cidade de Teixeira de Freitas/BA, para discutir a oportunidade de criação de uma Rede Interestadual de Saúde entre os Estados da Bahia e Espírito Santo

Aprovada
- Autor: Leo Prates (PDT-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende e Dr. Allan Garcês.
REQ 183/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o fornecimento de Mitotano no Sistema Único de Saúde para tratamento de Câncer Adrenal.

Aprovada
- Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Allan Garcês e Dr. Fernando Máximo.
REQ 184/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o fornecimento de hidrocortisona no Sistema Único de Saúde para tratamento de Hiperplasia Adrenal Congênita.

Aprovada
- Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.Subscrito pelos Deputados Dr. Allan Garcês e Dr. Fernando Máximo.
PL 1052/2015 - Dispõe sobre a restrição da venda de bebidas alcoólicas a uma distância mínima de 3 quilômetros de estabelecimentos, públicos e privados, de ensino fundamental, médio e superior.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)
- Relator: Flávio Nogueira (PT-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela rejeição deste e do PL 4089/2015, apensado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  31/10/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  18/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela rejeição deste, e do PL 4089/2015, apensado.
Passo a Passo
- 3
  
  Vista ao Deputado Pastor Sargento Isidório.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 10025/2018 - Altera a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, para dispor sobre a notificação compulsória em caso de ato violento contra a mulher atendida em serviço de saúde público ou privado.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Elmano Férrer
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/07/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 8488/2017, do PL 8003/2017 e do PL 121/2019, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  27/11/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  19/11/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 8488/2017, do PL 8003/2017, e do PL 121/2019, apensados.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  26/06/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  12/06/2019
  
  Parecer da relatora, Dep. Margarete Coelho, pela aprovação deste, e pela rejeição dos PLs 8488/2017, 8003/2017, e 121/2019, apensados.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 3692/2019 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para obrigar hospitais e estabelecimentos de saúde de médio e grande portes a disporem de equipamentos adequados às pessoas com deficiência.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
- Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  03/09/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/07/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  10/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  31/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  25/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o parecer do relator, Deputado Aureo Ribeiro, pelo Deputado Dr. Allan Gârces.
PL 3207/2021 (Nº Anterior: PLS 277/2018) - Confere ao Município de Jaú, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Prevenção do Câncer.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: do Senado Federal - Marta Suplicy
- Relator: Luiz Lima (PL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  26/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Vista ao Deputado Geraldo Resende.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS) e Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 363/2024 - Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Cuidados Preventivos da Osteoporose.

Aprovada com alterações
- Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)
- Relator: Icaro de Valmir (PL-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  28/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  21/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 363/2024, e da Emenda Adotada pela Comissão de Saúde.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/07/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  20/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 3483/2015 - Dispõe sobre os requisitos essenciais dos implantes cirúrgicos, estabelece a notificação compulsória das falhas detectadas em implantes e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/11/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE).
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/07/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS) e Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 3809/2019 - Dá prioridade de atendimento às pessoas portadoras das doenças vitiligo e psoríase na rede pública ou conveniada do Sistema Único de Saúde.

Aprovada com alterações
- Autora: Rejane Dias (PT-PI)
- Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/07/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste, do PL 6227/2019, do PL 2274/2021, do PL 1207/2021 e do PL 212/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 682/2021 - Dispõe sobre a prática de cinoterapia, modalidade de terapia assistida por cães.

Aprovada com alterações
- Autores: Aline Sleutjes (PSL-PR), Bia Kicis (PSL-DF), Coronel Tadeu (PSL-SP), General Girão (PSL-RN), Major Fabiana (PSL-RJ)
- Relator: Flávio Nogueira (PT-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/07/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  13/07/2021
  
  Parecer recebido para publicação.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  29/06/2021
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).
- 1
  
  Lido o parecer do relator, Deputado Flávio Nogueira, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.
PL 792/2022 - Institui a Politica Nacional de Prevenção e Combate à Esporotricose.

Aprovada com alterações
- Autor: Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)
- Relator: Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/07/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  26/03/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 5802/2023 - Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para determinar a inserção de alertas nas embalagens e rótulos de produtos submetidos à vigilância sanitária.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
- Relator: Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  18/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Dr. Fernando Máximo.
- 1
  
  Lido o parecer do relator, Deputado Luciano Vieira, pelo Deputado Luiz Lima.

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COMISSÃO DE SAÚDE 03/07/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Dorinaldo Malafaia

Dr. Fernando Máximo

Dorinaldo Malafaia

Dr. Zacharias Calil

Dorinaldo Malafaia

Dr. Zacharias Calil

Dorinaldo Malafaia

Icaro de Valmir

Dorinaldo Malafaia

Dr. Allan Garcês

Dorinaldo Malafaia

Pastor Sargento Isidório

Dorinaldo Malafaia

Troca da mesa Presidente Dr. Francisco por Participante Dorinaldo Malafaia

Flávio Nogueira

Dr. Francisco

Geraldo Resende

Dr. Francisco

Paulo Folletto

Dr. Francisco

Dr. Zacharias Calil

Dr. Francisco

Pastor Sargento Isidório

Dr. Francisco

Pastor Sargento Isidório

Dr. Francisco

Pastor Sargento Isidório

Dr. Francisco

Paulo Folletto

Dorinaldo Malafaia

Dr. Francisco

Dr. Zacharias Calil

Jandira Feghali

Paulo Folletto

Dr. Francisco

Pastor Sargento Isidório

Dr. Francisco

Jandira Feghali

Dr. Francisco

Jandira Feghali

Dr. Francisco

Pastor Sargento Isidório

Dr. Francisco

Geraldo Resende

Dr. Francisco

Dr. Zacharias Calil

Dr. Francisco

Jandira Feghali

Dr. Francisco

Dr. Zacharias Calil

Dr. Francisco

Luiz Lima

Dr. Francisco

Geraldo Resende

Dr. Francisco

Luiz Lima

Dr. Francisco

Dr. Fernando Máximo

Dr. Francisco

Luiz Lima

Dr. Francisco

Dr. Allan Garcês

Dr. Francisco

Dr. Allan Garcês

Dr. Francisco

Dr. Zacharias Calil

Dr. Francisco

Dr Flávio

Dr. Francisco

Jandira Feghali

Célio Silveira

Geraldo Resende

Dr. Francisco

Ricardo Maia