Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Recebimento pela CVT.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2021)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP)

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/07/2021)

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 01/10/21 PAG 475, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/10/2021)

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/10/2021 a 04/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Cultura ( CCULT )

• (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Alê Silva, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
• Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Crivella.
• Aprovado o Parecer.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2024)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/10/2025, Letra C.

Mesa Diretora ( MESA )

• Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/11/2025 22:33:00. Não foram apresentados recursos.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pelo(a) CCJC.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ). Inteiro teor
• Apresentação da ERD n. 1 CCJC (Emenda de Redação), pela Deputado(a)a Chris Tonietto (PL-RJ). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do DOC n. 1747/2025 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 925/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 35/2021, para apreciação". Inteiro teor
• Apresentação do autógrafo. Inteiro teor