PL 35/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 35/2021 | Parecer do Relator | 19/05/2025 | Chris Tonietto | Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 35/2021 | Parecer de Comissão | 27/10/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 35/2021 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 35/2021 | Redação Final | 09/12/2025 | Chris Tonietto | Redação Final ao PL 35/2021 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 35/2021 | Parecer de Comissão para Redação Final | 11/12/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 35/2021 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 35/2021 | Parecer do Relator | 04/09/2023 | Marcelo Crivella | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 35/2021 | Parecer do Relator | 06/05/2024 | Marcelo Crivella | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 35/2021 | Parecer de Comissão | 23/05/2024 | Comissão de Cultura | Denomina “Rodovia Paixão Côrtes” trecho da rodovia BR-101 no Rio Grande do Sul. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 35/2021 | Parecer do Relator | 14/07/2021 | Cezinha de Madureira | Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 35/2021 | Substitutivo | 15/07/2021 | Cezinha de Madureira | Denomina “Rodovia Paixão Côrtes” trecho da rodovia BR-101 no Rio Grande do Sul. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 35/2021 | Parecer de Comissão | 29/09/2021 | Comissão de Viação e Transportes | Denomina “Rodovia Paixão Côrtes” trecho da rodovia BR-101 no Rio Grande do Sul. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 35/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 29/09/2021 | Comissão de Viação e Transportes | Denomina “Rodovia Paixão Côrtes” trecho da rodovia BR-101 no Rio Grande do Sul. Inteiro teor |