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PL 5132/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)


Identificação da Proposição

Autor
Léo Moraes - PODE/RO

Apresentação
10/11/2020

Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da região da Zona da Mata de Rondônia, no município de Rolim de Moura.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/02/2021 Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2021) 27/10/2021
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2023) 21/06/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/09/2025 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pelo(a) CFT.

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Educação (CE) 02/12/2024 - Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

17/09/2025 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO).
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) 18/11/2021 - Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. Inteiro teor

14/12/2021 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/11/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5132/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da região da Zona da Mata de Rondônia, no município de Rolim de Moura. ". Inteiro teor
13/11/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2709/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da região da Zona da Mata de Rondônia, no município de Rolim de Moura". Inteiro teor
23/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
24/02/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/2021.
10/03/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
25/10/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designado Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO)
26/10/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2021)
08/11/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2021 a 08/11/2021). Não foram apresentadas emendas.
18/11/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB/RO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. Inteiro teor
30/11/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Lucas Gongalez e Sanderson.
14/12/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
15/12/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
15/12/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
16/12/2021

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
16/12/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2021 PAG 1423, Letra A. Inteiro teor
01/04/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 2.709/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, tendo em vista que os Projetos de Lei ns. 5.121/2020,5.132/2020 e 5.133/2020 estão sujeitos à deliberação conclusivapelas Comissões (art. 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados). Publique-se."
19/06/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)
20/06/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2023)
07/07/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
06/03/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Cristiane Lopes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
11/04/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
19/09/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO).
02/12/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
17/09/2025

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO), pelo Deputado Luis Fernando Vampiro (MDB-SC).
  • Iniciada a Discussão.
  • Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
  • Encerrada a Discussão.
  • Iniciada a Votação da Matéria.
  • Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO).
17/09/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
18/09/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 19/09/2025, Letra B.
18/09/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pelo(a) CFT.
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Sessões e Reuniões
  • 17/09/2025 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 14/12/2021 - 09h30

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 30/11/2021 - 09h30

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas