PL 3391/2020
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Romário - PODEMOS/RJ
Apresentação
04/09/2020
Ementa
Institui o Dia Nacional do Orgulho Autista.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
08/04/2021 | Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-4508/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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10/05/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/05/2023, Letra B. |
02/05/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Prazo de Vista Encerrado |
08/06/2021 |
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Aprovado o Parecer. |
Apensados
Apensados ao PL 3391/2020 ( 2 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 15 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Apreciação em Comissão
- Requerimentos Procedimentais ( 2 )
- Destaques ( 0 )
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
14/04/2023
- Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 4.508/2019, apensado; do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e do Projeto de Lei nº 243/2022, apensado, com emenda de constitucionalidade.
Inteiro
teor
03/05/2023 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
25/05/2021
- Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, e do PL 4508/2019, apensado, com substitutivo.
Inteiro
teor
08/06/2021 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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22/06/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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26/06/2020 |
Plenário ( PLEN )
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04/09/2020 |
Plenário ( PLEN )
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08/04/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/04/2021 |
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
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13/04/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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22/04/2021 |
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
|
25/05/2021 |
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
|
08/06/2021 |
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
|
10/06/2021 |
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
|
10/06/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
10/06/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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21/09/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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24/02/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/01/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
03/04/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
14/04/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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26/04/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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02/05/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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03/05/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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09/05/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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09/05/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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10/05/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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13/06/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Sessões e Reuniões
- 03/05/2023 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 02/05/2023 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 26/04/2023 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)