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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 08/06/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Eduardo Barbosa por Participante Rejane Dias

Troca da mesa Presidente Rejane Dias por Participante Eduardo Barbosa

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
08/06/2021 às 13:04
Término
08/06/2021 às 14:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 29/2021 CPD - Requer a realização de Audiência Pública, no mês de junho, para debater a importância da elaboração de políticas públicas visando a proteção dos direitos da pessoa com albinismo

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 30/2021 CPD - Requer a realização do XVIII Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 31/2021 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para debater a suspensão das atividades do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE) após o fim dos mandatos dos atuais conselheiros.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alterações.

    • 1

      Também será convidado o Fórum Brasileiro de Conselhos Estaduais dos Direitos das Pessoas com Deficiência - FORBRACE - por solicitação do Dep. Otavio Leite.

  • REQ 32/2021 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tratamento da amiloidose hereditária (PAF-TTR) no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 33/2021 CPD - Requer aditamento de convidada ao Requerimento nº 29/2021, que requer a realização de Audiência Pública, no mês de junho, para debater a importância da elaboração de políticas públicas visando a proteção dos direitos da pessoa com albinismo.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 34/2021 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para discutir parecer técnico-científico que endossa a ampliação de uso da alfa-alglicosidase como terapia de reposição enzimática na Doença de Pompe de início tardio.

    Aprovada

    • Autora: Carla Zambelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 35/2021 CPD - Requer a realização de Audiência Públicas para discutir os aspectos previstos no Projeto de Lei nº 4.909/2020 do Senado Federal que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento, com alterações. Subscreveram as Deputadas Rejane Dias, Carla Dickson e o Deputado Otávio Leite.

    • 2

      Transformou-se a Audiência Pública em Seminário

    • 1

      Também serão convidados o Diretor do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES; a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS; e o Ministério da Educação - por solicitação do Dep. Otavio Leite.

  • PL 3391/2020 - Institui o Dia Nacional do Orgulho Autista.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).

  • PL 7246/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de comercialização de apenas uma unidade de calçado e de par de calçados constituído por unidades com numerações diferentes a pessoas com deficiência dos membros inferiores.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).

  • PL 566/2020 - Estabelece a necessidade de determinados estabelecimentos possuírem pessoas capacitadas para lidar com crianças autistas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Márcio Labre, Otávio Leite e Fábio Trad.

  • PL 150/2021 - Destina recursos de loterias e concursos de prognósticos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS)

    Aprovada

    • Autor: Marcelo Aro (PP-MG)
    • Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Marcelo Aro (PP-MG) e Dep. Diego Garcia (PODE-PR).

Propostas não analisadas 1