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PL 4166/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Juninho do Pneu - DEM/RJ

Apresentação
11/08/2020

Ementa
Dispõe sobre as regras dos programas de pontos e milhagens no período da pandemia COVID-19.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/12/2020 Às Comissões de Viação e Transportes; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2021) 29/04/2021
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/07/2021) 26/07/2021

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/08/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 4.166/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.159/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/08/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4166/2020, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ), que "Dispõe sobre as regras dos programas de pontos e milhagens no período da pandemia COVID-19". Inteiro teor
21/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-4588/2020. Inteiro teor
22/12/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.
10/02/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT, com a proposição PL-4588/2020 apensada.
27/04/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE)
28/04/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2021)
11/05/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2021 a 11/05/2021). Foi apresentada uma emenda. Emendas ao Projeto
13/07/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Júnior Mano (PL/CE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CVT, e do PL 4588/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
23/07/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/07/2021)
11/08/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/07/2021 a 11/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
17/08/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
31/08/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
17/11/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • O Relator, Dep. Júnior Mano , deixou de ser membro da Comissão
04/05/2022

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (UNIÃO-SP)
30/06/2022

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (UNIÃO/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (UNIÃO-SP), pela rejeição deste, da Emenda 1 da CVT, e do PL 4588/2020, apensado. Inteiro teor
05/07/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 1159/2022, pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 4.166/2020. ". Inteiro teor
06/07/2022

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
09/08/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 4.166/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.159/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
10/08/2022

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolução à CCP, conforme Memo 177/2022 - COPEr, de 9/8/2022
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  • 06/07/2022 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 31/08/2021 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

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  • 17/08/2021 - 10h30

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