PL 4166/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 4166/2020 Parecer do Relator 13/07/2021 Júnior Mano Parecer do Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CVT, e do PL 4588/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 4166/2020 Substitutivo 15/07/2021 Júnior Mano Dispõe sobre as regras dos programas de pontos e milhagens no período da pandemia COVID-19. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 4166/2020 Parecer do Relator 30/06/2022 Eli Corrêa Filho Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (UNIÃO-SP), pela rejeição deste, da Emenda 1 da CVT, e do PL 4588/2020, apensado. Inteiro teor