PL 4976/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Eduardo Girão - PODEMOS/CE
Apresentação
06/04/2020
Ementa
Confere ao Município de Pedro Leopoldo, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Mediunidade.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
29/09/2020 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2023) | 17/04/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
03/07/2024 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC. |
03/07/2024 |
Cultura ( CCULT )
Aprovado o Parecer. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Cultura (CCULT) |
07/06/2024
- Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Inteiro
teor
03/07/2024 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
06/04/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
06/04/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
29/09/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
29/09/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
19/02/2021 |
Cultura ( CCULT )
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13/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
14/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
27/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
07/06/2024 |
Cultura ( CCULT )
|
03/07/2024 |
Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
03/07/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
03/07/2024 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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03/07/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
Sessões e Reuniões
- 03/07/2024 - 13h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 26/06/2024 - 13h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 19/06/2024 - 13h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)