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REQ 27/2024 CCULT - Requer a realização de audiência pública e manifesto cultural em comemoração aos 10 anos da Lei Cultura Viva – Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.

REQ 28/2024 CCULT - Requer o aditamento ao requerimento n° 24/2024 - CCULT, para a inclusão de convidados na realização de audiência pública.

PL 4227/2019 - Confere ao Município de Jaguaretama, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Espiritismo.

PL 4976/2019 - Confere ao Município de Pedro Leopoldo, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Mediunidade.

PL 688/2022 (Nº Anterior: PLS 210/2018) - Confere ao Município de Oeiras (PI) o título de Capital Nacional dos Bandolins.

PL 761/2022 - Inscreve o nome de Maria José Camargo Aragão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

PL 7623/2017 - Confere ao Município de Pindoretama, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Cana e da Rapadura.

PL 8761/2017 - Confere ao Município de Piraju, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Canoagem.

PL 5876/2019 - Confere ao município de Uberaba, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Psicografia.

PL 6515/2019 - Confere ao Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Indústria Moveleira.

PL 2142/2021 - Denomina “Viaduto Luiz Augusto Fernandes”, o viaduto na BR-428 travessia urbana de Petrolina – PE, localizado na Est. 9521 5,82, interseção da Rua Marechal Hermes da Fonseca e Avenida das Nações.

PL 2644/2021 - Confere ao Município de Dores de Campos, no Estado de Minas Gerais, o título de “Capital Nacional da Produção de Artigos em Couro e Selaria”.

PL 2924/2021 - Dispõe sobre a inclusão da gastronomia tradicional brasileira no rol de expressões culturais listadas no benefício garantido nos termos do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

PL 4091/2021 - Denomina "PREFEITO JOSÉ DE OLIVEIRA" o trecho da BR-419 entre os municípios de Rio Verde e Rio Negro, no Estado do Mato Grosso do Sul.

PL 1324/2023 - Dispõe sobre a proibição da suspensão de eventos por membros do Ministério Público com prazo inferior a uma semana, exceto em casos de segurança.

PL 1365/2023 - Institui o Edital de Financiamento Cultural de projetos de Rodeio no Brasil, com o objetivo de incentivar, apoiar e promover a organização, otimização e enaltecimento desta importante expressão cultural brasileira.

PL 367/2024 - Dispõe sobre a inclusão do Congresso Nacional de Administração (CONAD) no calendário Cívico, Cultural e Turístico do Brasil.

PL 1074/2024 - Declara o espetáculo Paixão de Cristo em Pacatuba, no Estado do Ceará, em patrimônio cultural imaterial.

PL 1166/2024 - Declara o prato típico Damurida do Estado de Roraima, em patrimônio cultural imaterial.

PL 1247/2024 - Declara a Capitiana, rede de dormir típica do Estado de Roraima, em patrimônio cultural imaterial dos roraimenses.

PL 1870/2024 - Reconhece o Movimento Cultural Roraimeira, do Estado de Roraima, como manifestação da cultura nacional.