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COMISSÃO DE CULTURA 26/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas.
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas.
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 26/06/2024 às 13:30
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 21
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REQ 27/2024 CCULT - Requer a realização de audiência pública e manifesto cultural em comemoração aos 10 anos da Lei Cultura Viva – Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
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REQ 28/2024 CCULT - Requer o aditamento ao requerimento n° 24/2024 - CCULT, para a inclusão de convidados na realização de audiência pública.
- Autores: Célia Xakriabá (PSOL-MG), Erika Hilton (PSOL-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
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PL 4227/2019 - Confere ao Município de Jaguaretama, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Espiritismo.
- Autor: do Senado Federal - Eduardo Girão
- Relatora: Bia Kicis (PL-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)22/04/2025Comissão de Cultura (CCULT)03/07/2024Aprovado o Parecer.
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PL 4976/2019 - Confere ao Município de Pedro Leopoldo, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Mediunidade.
- Autor: do Senado Federal - Eduardo Girão
- Relator: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Cultura (CCULT)03/07/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)07/06/2024
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PL 688/2022 (Nº Anterior: PLS 210/2018) - Confere ao Município de Oeiras (PI) o título de Capital Nacional dos Bandolins.
- Autor: do Senado Federal - Regina Sousa
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Cultura (CCULT)26/03/2025
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PL 761/2022 - Inscreve o nome de Maria José Camargo Aragão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor: do Senado Federal - Eliziane Gama
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
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Comissão de Cultura (CCULT)03/07/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)18/06/2024
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PL 7623/2017 - Confere ao Município de Pindoretama, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Cana e da Rapadura.
- Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
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PL 8761/2017 - Confere ao Município de Piraju, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Canoagem.
- Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
- Relator: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)03/07/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)07/06/2024
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PL 5876/2019 - Confere ao município de Uberaba, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Psicografia.
- Autor: Franco Cartafina (PP-MG)
- Relatora: Bia Kicis (PL-DF)
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Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)13/08/2024Aprovado o Parecer.
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PL 6515/2019 - Confere ao Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Indústria Moveleira.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Mersinho Lucena (PP-PB)
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PL 2142/2021 - Denomina “Viaduto Luiz Augusto Fernandes”, o viaduto na BR-428 travessia urbana de Petrolina – PE, localizado na Est. 9521 5,82, interseção da Rua Marechal Hermes da Fonseca e Avenida das Nações.
- Autor: Fernando Coelho Filho (DEM-PE)
- Relator: Julio Arcoverde (PP-PI)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Cultura (CCULT)13/08/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)17/05/2024Comissão de Viação e Transportes (CVT)08/06/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)31/05/2022
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PL 2644/2021 - Confere ao Município de Dores de Campos, no Estado de Minas Gerais, o título de “Capital Nacional da Produção de Artigos em Couro e Selaria”.
- Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
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Comissão de Cultura (CCULT)26/03/2025
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PL 2924/2021 - Dispõe sobre a inclusão da gastronomia tradicional brasileira no rol de expressões culturais listadas no benefício garantido nos termos do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
- Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/10/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)18/09/2024Comissão de Cultura (CCULT)03/07/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)12/06/2024
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PL 4091/2021 - Denomina "PREFEITO JOSÉ DE OLIVEIRA" o trecho da BR-419 entre os municípios de Rio Verde e Rio Negro, no Estado do Mato Grosso do Sul.
- Autor: Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)
- Relator: Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)
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Comissão de Cultura (CCULT)03/07/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)06/05/2024Comissão de Viação e Transportes (CVT)14/12/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)05/12/2022
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PL 1324/2023 - Dispõe sobre a proibição da suspensão de eventos por membros do Ministério Público com prazo inferior a uma semana, exceto em casos de segurança.
- Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
- Relator: Mersinho Lucena (PP-PB)
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Comissão de Cultura (CCULT)04/12/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)12/11/2024
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PL 1365/2023 - Institui o Edital de Financiamento Cultural de projetos de Rodeio no Brasil, com o objetivo de incentivar, apoiar e promover a organização, otimização e enaltecimento desta importante expressão cultural brasileira.
- Autor: Marco Brasil (PP-PR)
- Relator: Mersinho Lucena (PP-PB)
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Comissão de Cultura (CCULT)12/11/2024Comissão do Esporte (CESPO)17/04/2024Aprovado o Parecer.Comissão do Esporte (CESPO)09/04/2024
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PL 367/2024 - Dispõe sobre a inclusão do Congresso Nacional de Administração (CONAD) no calendário Cívico, Cultural e Turístico do Brasil.
- Autor: Adriano do Baldy (PP-GO)
- Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
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PL 1074/2024 - Declara o espetáculo Paixão de Cristo em Pacatuba, no Estado do Ceará, em patrimônio cultural imaterial.
- Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)
- Relatora: Bia Kicis (PL-DF)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)01/07/2025Aprovada a Redação Final.
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PL 1166/2024 - Declara o prato típico Damurida do Estado de Roraima, em patrimônio cultural imaterial.
- Autor: Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
- Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
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Comissão de Cultura (CCULT)03/07/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)03/06/2024
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PL 1247/2024 - Declara a Capitiana, rede de dormir típica do Estado de Roraima, em patrimônio cultural imaterial dos roraimenses.
- Autor: Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
- Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
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Comissão de Cultura (CCULT)03/07/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)03/06/2024
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PL 1870/2024 - Reconhece o Movimento Cultural Roraimeira, do Estado de Roraima, como manifestação da cultura nacional.
- Autor: Duda Ramos (MDB-RR)
- Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)23/09/2025Aprovada a Redação Final.
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