PL 4976/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4976/2019 | Parecer do Relator | 07/06/2024 | Tarcísio Motta | Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4976/2019 | Parecer de Comissão | 03/07/2024 | Comissão de Cultura | Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.976/2019, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Tarcísio Motta. Inteiro teor |