Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 795/2020, pelos Deputados Professor Israel Batista (PV-DF) e outros, que: "Dispõe sobre financiamento imobiliário de imóveis urbanos - Minha Casa Minha Vida, durante período de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid19)
  
  NOVA EMENTA: Dispõe sobre a suspensão de pagamentos das participações financeiras mensais das famílias beneficiárias do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) - Faixa 1, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pela Covid-19". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 1496/2020, pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Professor Israel Batista PV, que "Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 795, de 2020". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2208/2020, por ter sido aprovado o REQ 1397/2020 que está apensado ao primeiro.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-3212/2020. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Gutemberg Reis (MDB/RJ). Inteiro teor
• Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Gutemberg Reis (MDB/RJ). Inteiro teor
• Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pelo Deputado Gutemberg Reis (MDB/RJ). Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 6 PLEN, pelo Deputado Gutemberg Reis (MDB/RJ). Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 1835/2020, pelo Deputado José Medeiros (PODE/MT), que "Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei n° 3.431/2020, de minha autoria, seja apensado ao Projeto de Lei n° 795/2020". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 1843/2020, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE) e outros, que "coautoria ao PL 795/2020". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 1.843/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

Plenário ( PLEN ) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Discussão em turno único.
• Designado Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n° 795/2020 e de
  seus apensados, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária e pela rejeição dos PLs nºs 1.272/2020, 2.208/2020 e 2.327/2020, apensados; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas do Projeto de Lei n° 795/2020, e dos PLs apensados n°s 1.020/2020, 2.010/2020, 2.347/2020, n° 2.603/2020, 3.183/2020 e 3.212/2020; pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei n° 795/2020, de seus apensados e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor
• Encerrada a discussão.
• O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nº 1, ao PL 2.208/20, apensado; e de nºs 1 a 9, ao PL 795/20.
• Designado Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela rejeição de todas das Emendas de Plenário; pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de nº 1 ao PL nº 2.208/2020, pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de nº 6 ao PL nº 795/2020; e pela não implicação orçamentária e financeira de todas as demais Emendas. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de todas as
  Emendas de Plenário. Inteiro teor
• Votação, quanto ao mérito, em turno único.
• Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 795, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão Desenvolvimento Urbano, ressalvados os destaques.
• Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
• Rejeitadas as Emendas de Plenário ao Substitutivo.
• Votação do DTQ 1: PC do B - Emenda de Plenário n. 5.
• Retirado pelo autor.
• Retirado o DTQ 2: PDT: Emenda de Plenário n. 1 (art. 161, II).
• Retirado o DTQ 3: PDT: Emenda de Plenário n. 6 (art. 161, II).
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB/RJ). Inteiro teor
• A Matéria vai ao Senado Federal (PL 795-A/2020).

Plenário ( PLEN )

• Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Gutemberg Reis (MDB/RJ). Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Autos à Seção de Autógrafos.