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PLENÁRIO 14/07/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Luis Miranda por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Luis Miranda

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Luis Miranda por Participante Marcos Pereira

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Luis Miranda

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
14/07/2020 às 14:41
Término
14/07/2020 às 20:30
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • MPV 926/2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição de bens e a contratação de serviços e de insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 44

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 926-A/2020) - (PLV 25/2020).

    • 43

      Aprovada a Redação Final assinado pela Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE).

    • 42

      Votação da Redação Final.

    • 41

      Mantido o texto. Sim: 262; Não: 137; Abstenção: 1; Total: 400.

    • 40

      Encaminhou a Votação a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

    • 39

      Votação do DTQ 6: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 6º-A da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, constante do art. 1º da MP 926/2020, com finalidade de supressão (161, I).

    • 38

      Mantido o texto. Sim: 244; Não: 163; Total: 407.

    • 37

      Encaminhou a Votação o Dep. Jorge Solla (PT-BA).

    • 36

      Votação do DTQ 5: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do §2º do art. 4º-E da Lei n. 13.979/2020, na redação dada pelo artigo 1º do PLV apresentado à MPV 926/2020 (161, I).

    • 35

      Mantido o texto. Sim: 342; Não: 90; Total: 432.

    • 34

      Encaminhou a Votação o Dep. Jorge Solla (PT-BA).

    • 33

      Votação do DTQ 3: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do artigo 4º-A da Lei n. 13.979/2020, na redação dada pelo artigo 1º do PLV apresentado à MPV 926/2020 (161, I).

    • 32

      Rejeitada a Emenda de Comissão n° 27. Sim: 128; Não: 326; Total: 454.

    • 31

      Encaminhou a Votação o Dep. Elias Vaz (PSB-GO).

    • 30

      Votação do DTQ 2: PSB: Destaque de emenda de comissão nº 27 (161, II).

    • 29

      Rejeitada a Emenda de Plenário n. 3. Sim: 120; Não: 307; Total: 427.

    • 28

      Encaminhou a Votação o Dep. Jorge Solla (PT-BA).

    • 27

      Votação do DTQ 4: PT: Destaque da Emenda de Plenário n. 3 (161, II).

    • 26

      Mantido o texto.

    • 25

      Encaminhou a Votação o Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP).

    • 24

      Votação do DTQ 8: PSDB: Destaque para votação em separado da expressão "e a locomoção interestadual", constante do inciso I do parágrafo 6º do artigo 3º da Lei 13.979, de 2020, constante do artigo 1º do PLV apresentado à Medida Provisória 926, de 2020 (161, I).

    • 23

      Mantido o texto. Sim: 340; não: 92; total: 432.

    • 22

      Verificação da votação, solicitada pelo Deputado Jorge Solla,em razão do resultado proclamado pela Mesa: "mantido o texto", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 21

      Encaminhou a Votação o Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP).

    • 20

      Votação do DTQ 7: PSDB: Destaque para votação em separado da alínea b do inciso VI do artigo 3º da Lei 13.979, de 2020, constante do artigo 1º do PLV apresentado à Medida Provisória 926, de 2020 (161, I)

    • 19

      Retirado o DTQ 1: PDT: Destaque da Emenda de Comissão n° 6 (161, II).

    • 18

      Aprovada a Medida Provisória nº 926, de 2020, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2020, ressalvados os destaques.

    • 17

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 16

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 15

      Encaminhou a Votação o Dep. Jorge Solla (PT-BA).

    • 14

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 13

      Encaminhou a Votação o Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE).

    • 12

      Votação preliminar em turno único.

    • 11

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.

    • 10

      Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

    • 9

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 4.

    • 8

      Encerrada a discussão.

    • 7

      Discutiram a Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Bia Kicis (PSL-DF), Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE) e Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES).

    • 6

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 926/2020; pela inconstitucionalidade das Emendas nºs 1, 8, 11, 12, 13, 15, 25, 26, 29 , 36, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 57, 58, 60, 62, 63 , 66, 68, 69, 70, 72, 73, 75, 76, 78 , 80, 89 , 96, 99, 101, 110 e 115; e pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 926/2020 e das demais Emendas; quanto ao mérito: pela aprovação da Medida Provisória nº 926/2020, e das Emendas nºs 6, 21, 23,42, 44, 84, 85, 88, 104, 121 e 123, acolhidas parcialmente ou integralmente, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das demais Emendas.

    • 5

      Designado Relator, Dep.Júnior Mano (PL-CE), para proferir Parecer à matéria e às emendas de nºs 1 a 126, pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim 6; não 279; total 285.

    • 3

      Encaminhou a Votação a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta desta MPV 926/2020.

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

  • PL 1826/2020 - Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de benefícios - Programa Apoio aos profissionais de saúde trabalhadores do combate ao CIVID (PAPS-COVID), destinado aos profissionais de saúde que estejam trabalhando nas atividades de saúde ligadas ao combate à pandemia Covid-19 pelo SUS. NOVA EMENTA: Dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), por terem trabalhado no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid-19, ou realizado visitas domiciliares em determinado período de tempo, no caso de agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias, tornarem-se permanentemente incapacitados para o trabalho, ou ao seu cônjuge ou companheiro, aos seus dependentes e aos seus herdeiros necessários, em caso de óbito; e altera a Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)

    Passo a Passo

    • 17

      A Matéria vai Sanção (PL 1.826-C/2020).

    • 16

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB/RO).

    • 15

      Votação da Redação Final.

    • 14

      Prejudicado o DTQ 1: PT: Destaque, com vistas à rejeição, da Emenda n. 3 do Senado Federal, apresentada ao Projeto de Lei n. 1.826, de 2020. (161, II)

    • 13

      Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 3.

    • 12

      Votação da Emenda do Senado Federal de nº 3, com parecer pela rejeição.

    • 11

      Aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 e 2. Sim 272; não 185; total 457.

    • 10

      Votação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 e 2, com parecer pela aprovação.

    • 9

      Encerrada a discussão.

    • 8

      Discutiram a Matéria: Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. General Girão (PSL-RN), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG) e Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).

    • 7

      Parecer às Emendas do Senado Federal, proferido em Plenário, pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, pelo Relator Mauro Nazif (PSB-RO), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e das Emendas de nºs.1, 2 e 3.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), para proferir Parecer às Emendas do Senado Federal, em Plenário, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Parecer às Emendas do Senado Federal, proferido em Plenário, pela Comissão de Finanças e Tributação, pelo Relator Mauro Nazif (PSB-RO), que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 1, 2 e 3, do Senado Federal.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), para proferir Parecer às Emendas do Senado Federal, em Plenário, pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 3

      Parecer às Emendas do Senado Federal, proferido em Plenário, pela Comissão de Seguridade Social e Família, pelo Relator Mauro Nazif (PSB-RO), que conclui pela aprovação integral das Emendas de nºs 1 e 2, e pela rejeição da Emenda de nº 3.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), para proferir Parecer às Emendas do Senado Federal, em Plenário, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 1

      Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.826-A, de 2020.

  • PL 3058/2020 - Prorroga até 31 de dezembro de 2020, a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020. NOVA EMENTA: Prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Coronel Armando (PSL-SC), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Jorge Solla (PT-BA), Pedro Westphalen (PP-RS), Santini (PTB-RS)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 21

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.058-A/2020).

    • 20

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

    • 19

      Votação da Redação Final.

    • 18

      Retirado pelo autor.

    • 17

      Votação do DTQ 1: PDT - Destaque para votação da Emenda de Plenário n° 4 (161, II).

    • 16

      Rejeitadas as Emendas de Plenário ao substitutivo de nºs 3 e 4.

    • 15

      Em votação as Emendas de Plenário ao substitutivo de nºs 3 e 4, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.

    • 14

      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas ao projeto, ressalvados os destaques.

    • 13

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.058, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvado o destaque.

    • 12

      Votação em turno único.

    • 11

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 a 4.

    • 10

      Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 9

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 4.

    • 8

      Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 7

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 4.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.058, de 2020, dos Projetos de Lei nºs 3.267 e 3.548, de 2020, apensados, e do Substitutivo da adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.058, de 2020 e dos Projetos de Lei nº 3.267 e 3.548, de 2020, apensados, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 14