PL 563/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Seguridade Social e Família

Apresentação
05/03/2020

Ementa
Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para estabelecer o Programa Nacional de Prevenção do Sofrimento Psíquico no Âmbito Escolar, e para promover a articulação das políticas públicas que têm acesso às famílias para a prevenção e detecção do sofrimento psíquico.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/04/2020 Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/04/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
26/05/2021 Educação ( CE )
Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
06/10/2021 Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Educação   ( CE ) 11/05/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação. Inteiro teor

26/05/2021   09:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
Constituição e Justiça e Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/03/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 563/2020, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, que "Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para estabelecer o Programa Nacional de Prevenção do Sofrimento Psíquico no Âmbito Escolar, e para promover a articulação das políticas públicas que têm acesso às famílias para a prevenção e detecção do sofrimento psíquico". Inteiro teor
13/04/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
14/04/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/20 PÁG 737. Inteiro teor
19/02/2021

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
25/03/2021

Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)
11/05/2021

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
19/05/2021

Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Tabata Amaral.
  • Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
  • Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
  • Lido o Parecer pela Relatora Deputada Tabata Amaral.
  • Vista conjunta aos Deputados Chris Tonietto, Pedro Uczai e Tiago Mitraud.
19/05/2021

Educação ( CE )

  • Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
  • Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Tiago Mitraud.
  • Lido o Parecer pela Relatora Deputada Tabata Amaral.
26/05/2021

Educação ( CE )

  • Prazo de Vista Encerrado
26/05/2021

Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
  • Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Tabata Amaral.
  • Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR) e Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP).
  • Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
27/05/2021

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela EDUCAÇÃO. Inteiro teor
27/05/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
27/05/2021

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
27/05/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 28/05/21 PAG 473, Letra A. Inteiro teor
06/10/2021

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
Sessões e Reuniões
  • 26/05/2021 - 06h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 19/05/2021 - 06h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)