PL 563/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1191/2023 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 14/04/2023 | Diego Garcia | Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 563/2020 Inteiro teor |
| REQ 1375/2023 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 02/05/2023 | Marangoni | Requer, nos termos regimentais, a inclusão do PL nº 563/2020, que “Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para estabelecer o Programa Nacional de Prevenção do Sofrimento Psíquico no Âmbito Escolar, e para promover a articulação das políticas públicas que têm acesso às famílias para a prevenção e detecção do sofrimento psíquico”, na pauta da Ordem do Dia. Inteiro teor |