Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício nº 1038/2019, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 3.135, de 2019, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, constante dos autógrafos em anexo, que "Confere ao Município de Vacaria, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este a(o)PL-2986/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
• Apense-se a este(a) o(a) PL-2986/2019. Inteiro teor

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-2986/2019 apensada.

Comissão de Cultura ( CCULT )

• O Relator, Dep. Santini, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Designado Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/09/2021 a 23/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023).

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
• Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI)

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Moção de Apoio Inteiro teor

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/10/2023)

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Julio Arcoverde.
• Aprovado o Parecer.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2986/2019 apensada.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/11/2023)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 2.986/2019, apensado,e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/07/2024)

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício SGM-P 124/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. Inteiro teor
• Encaminhado à CCP

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator da Redação Final, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovada a Redação Final.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Autógrafo. Inteiro teor
• Ofício nº 481/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 38/2024-SGM-P Inteiro teor
• Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 38/2024. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Transformado na Lei Ordinária 15016/2024. DOU 13/11/24 PÁG 09 COL 02.