PL 3135/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3135/2019 | Parecer do Relator | 20/03/2024 | Covatti Filho | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 2.986/2019, apensado,e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3135/2019 | Parecer de Comissão | 04/07/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 3.135/2019 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3135/2019 | Redação Final | 21/08/2024 | Covatti Filho | Redação Final do PL 3135/2019 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3135/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 29/08/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.135/2019. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCULT => PL 3135/2019 | Parecer do Relator | 18/10/2023 | Julio Arcoverde | Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação deste, e do PL 2986/2019, apensado, na forma do Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 3135/2019 | Substitutivo | 18/10/2023 | Julio Arcoverde | Confere ao Município de Vacaria, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 3135/2019 | Parecer de Comissão | 08/11/2023 | Comissão de Cultura | PARECER APROVADO PELA CCULT. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 3135/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/11/2023 | Comissão de Cultura | Confere ao Município de Vacaria, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos. Inteiro teor |