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COMISSÃO DE CULTURA 08/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Defensor Stélio Dener por Participante Marcelo Queiroz

Troca da mesa Presidente Jandira Feghali por Participante Defensor Stélio Dener

Troca da mesa Presidente Marcelo Queiroz por Participante Jandira Feghali

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
08/11/2023 às 14:22
Término
08/11/2023 às 15:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 54/2023 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater a Política Industrial no audiovisual.

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a subscrição do Dep. Marcelo Queiroz.

    • 1

      Encaminhou a votação a Dep. Jandira Feghali.

  • REQ 55/2023 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para informar a população e debater sobre a “Regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB no ano de 2023, Decreto Federal nº 11.740/2023, e sua importância para o cenário cultural do Brasil”, no âmbito da Comissão de Cultura.

    Aprovada

    • Autor: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a subscrição das Deputadas Jandira Feghali e Talíria Petrone.

    • 1

      Encaminhou a votação a Dep. Jandira Feghali.

  • PLP 224/2023 - Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 30 de junho de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios.

    Aprovada

    • Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Juliana Cardoso (PT-SP)
    • Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz.

  • PL 423/2022 - Reconhece o extermínio de ucranianos por meio da fome (Holodomor) como genocídio e institui o quarto sábado de novembro como Dia de Memória às Vítimas do Holodomor.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, com voto contrário dos Deputados Talíria Petrone, Alfredinho e Alice Portugal.

  • PL 530/2020 - Altera a Lei nº Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor sobre incentivo especial que possibilite a participação de pessoas que nunca tiveram acesso às atividades culturais relacionadas ("Passaporte 1ª Vez").

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Dep. Capitão Augusto.

  • PL 2752/2019 - Denomina “Túnel da Mata Fria Salatiel Pereira do Valle” o túnel na Rodovia Fernão Dias (BR-381) localizado na divisa dos Municípios de Mairiporã e de São Paulo, ambos no Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Capitão Augusto.

  • PL 3135/2019 - Confere ao Município de Vacaria, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Luis Carlos Heinze
    • Relator: Julio Arcoverde (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Julio Arcoverde.

  • PL 3162/2023 - Institui o Dia Nacional do Futebol.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz.

  • PL 4191/2023 - Reconhece o Carnaval de Salvador, no Estado da Bahia, como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz.

Propostas não analisadas 19