REQ 3113/2019 Inteiro teor
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
03/12/2019

Ementa
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1135, de 2015, que "Dispõe sobre cessação ou interrupção da fabricação de medicamentos de uso contínuo ou continuado e dá outras providências."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/12/2019 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3113/2019, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1135, de 2015, que 'Dispõe sobre cessação ou interrupção da fabricação de medicamentos de uso contínuo ou continuado e dá outras providências.'

".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/12/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3113/2019, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1135, de 2015, que 'Dispõe sobre cessação ou interrupção da fabricação de medicamentos de uso contínuo ou continuado e dá outras providências.'

    ". Inteiro teor
03/12/2019

Mesa Diretora ( MESA )

09/12/2019

Plenário ( PLEN ) - 16:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
09/12/2019

Plenário ( PLEN ) - 21:07 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
10/12/2019

Plenário ( PLEN ) - 09:31 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
16/12/2019

Plenário ( PLEN ) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
16/12/2019

Plenário ( PLEN ) - 20:23 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria sobre a Mesa.
  • Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Sessões e Reuniões
  • 16/12/2019 - 20h23

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária

  • 16/12/2019 - 15h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária

  • 10/12/2019 - 09h31

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária