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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 16/12/2019

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária - 16/12/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Isnaldo Bulhões Jr. por Participante Marcos Pereira

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente JHC por Participante Isnaldo Bulhões Jr.

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Boca Aberta por Participante JHC

FIM DA PAUSA

PAUSA

Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
16/12/2019 às 15h28
Término:
16/12/2019 às 20h23
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PL 4805/2019 - Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP) , BILAC PINTO , Vitor Lippi (PSDB-SP) , Daniel Freitas (PSL-SC)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 18
      A matéria vai à sanção (PL 4.805-D/2019).
    • 17
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE).
    • 16
      Votação da Redação Final.
    • 15
      Rejeitado.
    • 14
      Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 4.805, de 2019, com parecer pela rejeição: Da parte que suprime: - o art. 11-a que era acrescido à lei nº 11.484/07 na redação dada pelo art. 11. - o art. 16-b acrescido à lei nº 8248/91 na redação dada pelo art. 12. Da parte que modifica: - o inciso II do §9º do art. 11 da lei 8248/91 alterado pelo art. 12 do substitutivo. - o inciso I do art. 15. Reestabelecendo, portanto, o texto aprovado na câmara.
    • 13
      Aprovado.
    • 12
      Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4805, de 2019 , com parecer pela aprovação, com exceção: Da parte que suprime: - o art. 11-a que era acrescido à lei nº 11.484/07 na redação dada pelo art. 11. - o art. 16-b acrescido à lei nº 8248/91 na redação dada pelo art. 12. Da parte que modifica: - o inciso II do §9º do art. 11 da lei 8248/91 alterado pelo art. 12 do substitutivo - o inciso I do art. 15.
    • 11
      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 10
      Votação em turno único.
    • 9
      Encerrada a discussão.
    • 8
      Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Marcelo Ramos (PL-AM).
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 6
      Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal, na forma adotada pelo Relator da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
    • 4
      Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal, na forma adotada pelo Relator desta Comissão.
    • 2
      Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
    • 1
      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.805-B, de 2019.

Propostas não analisadas 13