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PLENÁRIO 16/12/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

16/12/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Isnaldo Bulhões Jr. por Participante Marcos Pereira

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Isnaldo Bulhões Jr.

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
16/12/2019 às 20:23
Término:
16/12/2019 às 22:54
Situação:
Encerrada

Propostas já analisadas 7

  • REQ 3076/2019 - Requer regime de urgência para apreciação do PL n° 5.919, de 2019.

    Aprovada

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3111/2019 - Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 7658, de 2014, que "Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV) nos casos especificados e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para ampliar o rol de profissionais obrigados à preservação do sigilo das informações constantes da notificação de doenças e agravos à saúde."

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3113/2019 - Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1135, de 2015, que "Dispõe sobre cessação ou interrupção da fabricação de medicamentos de uso contínuo ou continuado e dá outras providências."

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3230/2019 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL 5.977/2019, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no Quadro Permanente da Justiça Federal, em cargos de juiz dos Tribunais Regionais Federais

    Aprovada

    • Autor: Baleia Rossi (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 3190/2019 - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei n° 1.095, de 2019, de autoria do Dep. Fred Costa -Patriota -MO.

    Aprovada

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PL 9356/2017 - Atribui fé pública às carteiras de identidade emitidas pela Câmara dos Deputados e Senado Federal. NOVA EMENTA: Estabelece que as carteiras de identidade funcional de policial legislativo emitidas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal constituem prova de identidade e têm validade, para todos os fins de direito, em todo o território nacional.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Marun (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 9
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 9.356-B/2017).
    • 8
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da proposição inicial e das emendas apresentadas.
    • 5
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 9.356, de 2017, adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PLP 223/2019 - Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para prorrogar prazos em relação à apropriação dos créditos do imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Lucas Barreto
    • Relator: Mauro Benevides Filho (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 10
      A Matéria vai à Sanção (PLP 223-A/2019).
    • 9
      Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.
    • 8
      Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2019. Sim: 337; não: 49; abstenção: 1; total: 387.
    • 7
      Encaminharam a Votação: Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP) e Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE).
    • 6
      Votação em turno único.
    • 5
      Encerrada a discussão
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 1
      Discussão em turno único.