Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 6014/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal, que: "Dispõe sobre a observância, no âmbito nacional, de requisitos mínimos definidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) quando da construção, ampliação e reforma de estabelecimentos penais". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Recebimento pela CSPCCO.

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2021)

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), pela aprovação. Inteiro teor

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG)

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• O Parecer foi lido pelo Relator.
• Vista ao Deputado Junio Amaral.

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado Requerimento de Inversão de Pauta, apresentado pelo Deputado Subtenente Gonzaga.
• Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG), Dep. Hélio Costa (PSD-SC), Dep. General Girão (PL-RN), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Sargento Fahur (PSD-PR).
• Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação por 3 sessões, pelo autor, Deputado Marcel van Hattem, Vice-Líder do NOVO.
• Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PSD/MG). Inteiro teor

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 21/10/2022 PAG 63, Letra A. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/12/2023)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.014/2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.014/2019, e do Substitutivo adotado pela CSPCCO. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:15 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Parecer.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2024 a 25/06/2024). Não foram apresentadas emendas.