PL 6014/2019 (Nº Anterior: PLS 700/2015) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6014/2019 (Nº Anterior: PLS 700/2015) | Parecer do Relator | 12/08/2024 | Delegado Paulo Bilynskyj | Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6014/2019 (Nº Anterior: PLS 700/2015) | Parecer do Relator | 05/04/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.014/2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.014/2019, e do Substitutivo adotado pela CSPCCO. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6014/2019 (Nº Anterior: PLS 700/2015) | Parecer de Comissão | 26/04/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSPCCO => PL 6014/2019 | Parecer do Relator | 14/12/2021 | Capitão Alberto Neto | Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CSPCCO => PL 6014/2019 (Nº Anterior: PLS 700/2015) | Parecer do Relator | 08/07/2022 | Subtenente Gonzaga | Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CSPCCO => PL 6014/2019 (Nº Anterior: PLS 700/2015) | Complementação de Voto | 19/10/2022 | Subtenente Gonzaga | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 6014/2019 (Nº Anterior: PLS 700/2015) | Substitutivo | 19/10/2022 | Subtenente Gonzaga | Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 6014/2019 (Nº Anterior: PLS 700/2015) | Parecer de Comissão | 20/10/2022 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Dispõe sobre a observância, no âmbito nacional, de requisitos mínimos definidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) quando da construção, ampliação e reforma de estabelecimentos penais. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 6014/2019 (Nº Anterior: PLS 700/2015) | Substitutivo adotado pela Comissão | 20/10/2022 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Dispõe sobre a observância, no âmbito nacional, de requisitos mínimos definidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) quando da construção, ampliação e reforma de estabelecimentos penais. Inteiro teor |