Acompanhe

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 30/08/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

Horário - 09h29'16''

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sanderson por Participante Aluisio Mendes

Troca da mesa Presidente Aluisio Mendes por Participante Sanderson

Aluisio Mendes
DEPUTADO
Horário - 09h29'03'' Duração - 0:02:24

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 30/08/2022 às 09:29
Término: 30/08/2022 às 11:51
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

Propostas não analisadas 11

PL 1395/2021 - Acrescenta o §3º ao artigo 3º e os artigos 15-A, 21-A, 21-B, 25-A e 25-B à lei nº 12.850 de 2 de agosto de 2013 (Lei de Combate às Organizações Criminosas).
- Autor: Carlos Jordy (PSL-RJ)
- Relator: Delegado Pablo (UNIÃO-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  08/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  07/07/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (UNIÃO-AM), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 6014/2019 (Nº Anterior: PLS 700/2015) - Dispõe sobre a observância, no âmbito nacional, de requisitos mínimos definidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) quando da construção, ampliação e reforma de estabelecimentos penais.
- Autor: de Senado Federal - Roberto Rocha
- Relator: Subtenente Gonzaga (PSD-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  24/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  05/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.014/2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.014/2019, e do Substitutivo adotado pela CSPCCO.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  19/10/2022
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  19/10/2022
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 2
  Retirado de pauta a pedido do Relator.
- 1
  Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Deputado Marcel van Hattem, os Deputados: Marcel van Hattem, Subtenente Gonzaga e Sanderson.
PL 845/2020 - Dispõe sobre a suspensão das visitas no sistema prisional e a realização de testes para detecção da Covid-19 em toda a população presidiária, a ser realizada e monitorada pelos serviços de saúde componentes do SUS.
- Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
- Relator: Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  20/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  08/08/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, com adoção do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  31/08/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 296/2019 - Altera e acrescenta dispositivos ao Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (o Estatuto da Cidade) e a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, para garantir compensação aos municípios com unidades prisionais.
- Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
- Relator: Delegado Pablo (UNIÃO-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  08/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  29/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (UNIÃO-AM), pela aprovação deste, do PL 4273/2019, apensado; com adoção do Substitutivo da CDU, com subemenda e pela rejeição do PL 637/2019.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  11/12/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  26/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PODE-GO), pela aprovação deste, e do PL 4273/2019, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 637/2019, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 2418/2019 - Altera a Lei nº 12.965/2014, para criar obrigação de monitoramento de atividades terroristas e crimes hediondos a provedores de aplicações de Internet e dá outras providências.
- Autor: José Medeiros (PODE-MT)
- Relator: Delegado Pablo (UNIÃO-AM)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 5905/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 13.756/2018 para garantir a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os Municípios.
- Autor: Wilson Santiago (PTB-PB)
- Relator: Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  13/12/2022
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Subtenente Gonzaga.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  05/12/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 112/2020 - Altera a redação do art. 134 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)
- Relator: Aluisio Mendes (PSC-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  19/10/2022
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 5
  Vista ao Deputado Marcel van Hattem.
- 4
  Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA) e Dep. Lucas Follador (PSC-RO).
- 3
  Iniciada a Discussão.
- 2
  O Parecer foi lido pelo Relator.
- 1
  Aprovado Requerimento de inversão de Pauta apresentado pelo Deputado Aluisio Mendes.
PL 1141/2020 - Altera a Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, e dá outras providências; para dispor sobre a gratuidade do transporte público para os profissionais de segurança pública.
- Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
- Relator: Pastor Eurico (PL-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  18/10/2023
  
  Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Diego Andrade.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  26/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  29/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  27/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 513/2021 - Cria linha de crédito de empréstimo e financiamento habitacional aos servidores públicos da força de segurança nacional, agentes da segurança pública e guarda civil.
- Autor: Pedro Augusto Palareti (PSD-RJ)
- Relator: Gurgel (PL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  13/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  10/08/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Gurgel (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 5
  Vista ao Deputado Marcel van Hattem.
- 4
  Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG) e Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN).
- 3
  Iniciada a Discussão.
- 2
  O Parecer foi lido pelo Relator.
- 1
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Marcel van Hattem.
PL 421/2022 - Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para subsidiar o piso salarial nacional dos policiais.
- Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
- Relator: Gurgel (PL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  24/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- 1
  Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta do Deputado Marcel van Hattem, os Deputados: Marcel van Hattem e Gurgel.
PL 995/2022 - Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Privada (Programa Habite Vigilante); e altera as Leis nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, e nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
- Autor: Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Relator: Nicoletti (UNIÃO-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  08/11/2022
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Subtenente Gonzaga.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  01/07/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Acompanhe

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 30/08/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

FIM DA SESSÃO

Aluisio Mendes

Lucas Follador

Aluisio Mendes

Gurgel

Aluisio Mendes

Subtenente Gonzaga

Aluisio Mendes

Gurgel

Aluisio Mendes

Marcel van Hattem

Aluisio Mendes

Gurgel

Aluisio Mendes

Subtenente Gonzaga

Aluisio Mendes

Benes Leocádio

Aluisio Mendes

Subtenente Gonzaga

Aluisio Mendes

Gurgel

Luis Miranda

Aluisio Mendes

Marcel van Hattem

Aluisio Mendes

Subtenente Gonzaga

Aluisio Mendes

Subtenente Gonzaga

Sanderson

Aluisio Mendes

Subtenente Gonzaga

Aluisio Mendes

Marcel van Hattem

Aluisio Mendes

Luis Miranda

Aluisio Mendes

Subtenente Gonzaga

Aluisio Mendes

Luis Miranda

Aluisio Mendes

Luis Miranda

Aluisio Mendes

Luis Miranda

Gurgel

Aluisio Mendes

Marcel van Hattem

Aluisio Mendes

Marcel van Hattem

Aluisio Mendes

Marcel van Hattem

Aluisio Mendes

Subtenente Gonzaga

Aluisio Mendes

Troca da mesa Presidente Sanderson por Participante Aluisio Mendes

Luis Miranda

Sanderson

Aluisio Mendes

Marcel van Hattem

Sanderson

Subtenente Gonzaga

Lucas Follador

Luis Miranda

Sanderson

Aluisio Mendes

Sanderson

Marcel van Hattem

Sanderson

Aluisio Mendes

Sanderson

Subtenente Gonzaga

Luis Miranda

Sanderson

Marcel van Hattem

Sanderson