PL 5566/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor
Weliton Prado - PROS/MG
Apresentação
16/10/2019
Ementa
Denomina "Viaduto da Saudade Frei Inocêncio Beniamino De Luca" o viaduto localizado na BR-365, na avenida da Saudade, em Monte Alegre de Minas, no estado de Minas Gerais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
11/11/2019 | Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2021) | 19/03/2021 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2022) | 20/05/2022 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023) | 17/04/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
01/06/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC. |
31/05/2023 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
Aprovado o Parecer. |
17/11/2021 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado o Parecer. |
11/11/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
26/10/2021
- Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação.
Inteiro
teor
17/11/2021 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Comissão de Cultura (CCULT) |
24/05/2023
- Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação.
Inteiro
teor
31/05/2023 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
16/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/11/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
12/11/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
12/11/2019 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
|
17/03/2021 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
|
18/03/2021 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
|
06/04/2021 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
|
27/09/2021 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
|
21/10/2021 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
|
26/10/2021 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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03/11/2021 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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17/11/2021 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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23/11/2021 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
|
23/11/2021 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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23/11/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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12/05/2022 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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19/05/2022 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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01/06/2022 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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31/01/2023 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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13/04/2023 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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14/04/2023 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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27/04/2023 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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24/05/2023 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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31/05/2023 |
Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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31/05/2023 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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31/05/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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01/06/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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01/06/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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Sessões e Reuniões
- 31/05/2023 - 13h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 17/11/2021 - 10h30
Comissão de Viação e Transportes
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 03/11/2021 - 13h00
Comissão de Viação e Transportes
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)