PL 5566/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 5566/2019 | Parecer do Relator | 24/05/2023 | Dr. Frederico | Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 5566/2019 | Parecer de Comissão | 31/05/2023 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5566/2019 | Parecer do Relator | 26/10/2021 | Franco Cartafina | Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5566/2019 | Parecer de Comissão | 23/11/2021 | Comissão de Viação e Transportes | Denomina "Viaduto da Saudade Frei Inocêncio Beniamino De Luca" o viaduto localizado na BR-365, na avenida da Saudade, em Monte Alegre de Minas, no estado de Minas Gerais. Inteiro teor |