PL 5515/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
15/10/2019

Ementa
Cria a Zona Franca da Indústria da Moda Íntima, nas condições que estabelece.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/10/2019 Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/10/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
07/05/2021 Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA )
Designado Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia   ( CINDRA ) -

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços   ( CDEICS ) -

Finanças e Tributação   ( CFT ) -

Constituição e Justiça e Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5515/2019, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ), que "Cria a Zona Franca da Indústria da Moda Íntima, nas condições que estabelece". Inteiro teor
22/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
22/10/2019

Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA )

  • Recebimento pela CINDRA.
22/10/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/19 PÁG 447. Inteiro teor
31/03/2021

Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA )

  • Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
05/04/2021

Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/04/2021)
20/04/2021

Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/04/2021 a 20/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
22/04/2021

Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
07/05/2021

Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA )

  • Designado Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM)