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REQ 89/2019 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
André Ferreira - PSC/PE

Apresentação
08/10/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/10/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública nº 89/2019, pelo Deputado André Ferreira, que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados". Inteiro teor
07/11/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento nº 100/2019, pelo Deputado Gilson Marques, que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de nº 89/2019, a fim de debater a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados". Inteiro teor
26/11/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento nº 106/2019, do Deputado André Ferreira, que "requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 89/2019".
  • Deferida a retirada de tramitação do Req. nº 89/2019, do Dep. André Ferreira, conforme solicitação contida no Req. nº 106/2019.
    Arquive-se. Inteiro teor
28/11/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 06/11/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/10/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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