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REQ 10/2019 CEENERGI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Mariana Carvalho - PSDB/RO

Apresentação
03/10/2019

Ementa
Requer Audiência Pública na Comissão do Código Brasileiro de Energia Elétrica, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater a atuação do Grupo Energisa no Estado de Rondônia e nos demais Estado onde eles atuam, com os seguintes convidados: Representante do Ministério Público Federal; Representante do Tribunal de Contas da União; Senhor Marcelo Thomé da Silva de Almeida, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO; Senhor Raniery Araújo Coelho, Presidente da Federação do Comércio do Estado de Rondônia - FECOMERCIO; e Senhor Gabriel Tomasete, Advogado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial sobre o Código Brasileiro de Energia Elétrica ( CEENERGI )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/10/2019

Comissão Especial sobre o Código Brasileiro de Energia Elétrica ( CEENERGI )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 10/2019, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Requer Audiência Pública na Comissão do Código Brasileiro de Energia Elétrica, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater a atuação do Grupo Energisa no Estado de Rondônia e nos demais Estado onde eles atuam, com os seguintes convidados: Representante do Ministério Público Federal; Representante do Tribunal de Contas da União; Senhor Marcelo Thomé da Silva de Almeida, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO; Senhor Raniery Araújo Coelho, Presidente da Federação do Comércio do Estado de Rondônia - FECOMERCIO; e Senhor Gabriel Tomasete, Advogado". Inteiro teor
22/10/2019

Comissão Especial sobre o Código Brasileiro de Energia Elétrica ( CEENERGI ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
31/01/2023

Comissão Especial sobre o Código Brasileiro de Energia Elétrica ( CEENERGI )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 22/10/2019 - 14h00

    Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/10/2019 - 15h00

    Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/10/2019 - 15h30

    Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica

    Reunião Deliberativa Ordinária

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