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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE ENERGIA ELÉTRICA 22/10/2019 - Deliberação de Requerimentos e Audiência Pública

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lucas Redecker por Participante Lafayette de Andrada

Informações

Tema
Deliberação de Requerimentos e Audiência Pública
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
22/10/2019 às 14:35
Término
22/10/2019 às 15:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 8/2019 CEENERGI - Requer a realização de Encontro desta Comissão, no município de Fortaleza - CE, para debater com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público acerca de incentivos à utilização de energia limpa.

    • Autor: Roberto Pessoa (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2019 CEENERGI - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a maior abertura, concorrência e eficiência na geração e distribuição de energia, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Daniel Kunz, Presidente da Associação de Energia Solar Fotovoltaica da Bahia - ABAHIASOLAR e Diretor Regional da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD; Sr. Stephane Perre, Vice-Presidente da Associação de Energia Solar Fotovoltaica da Bahia - ABAHIASOLAR; Dr. Leonardo Souza, Diretor Jurídico da Associação de Energia Solar Fotovoltaica da Bahia - ABAHIASOLAR e Diretor de assuntos sobre energias renováveis da OAB-BA e Sr. Reginaldo Almeida de Medeiros, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL.

    • Autor: Otto Alencar Filho (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 10/2019 CEENERGI - Requer Audiência Pública na Comissão do Código Brasileiro de Energia Elétrica, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater a atuação do Grupo Energisa no Estado de Rondônia e nos demais Estado onde eles atuam, com os seguintes convidados: Representante do Ministério Público Federal; Representante do Tribunal de Contas da União; Senhor Marcelo Thomé da Silva de Almeida, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO; Senhor Raniery Araújo Coelho, Presidente da Federação do Comércio do Estado de Rondônia - FECOMERCIO; e Senhor Gabriel Tomasete, Advogado.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 11/2019 CEENERGI - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão Especial, para debater os desafios da geração de energia elétrica no Brasil.

    • Autor: Lucas Redecker (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2019 CEENERGI - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a Resolução Normativa nº 482, de 17 de abril de 2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 13/2019 CEENERGI - Requer a participação da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) em audiência pública desta comissão.

    • Autor: Neri Geller (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração para a extensão do convite à CPFL Energia, à ABRADEE - Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, à CEMIG - Companhia Energética Minas Gerais e à CERR - Companhia Energética de Roraima.