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COMISSÃO ESPECIAL DO CÓDIGO BRASILEIRO DE ENERGIA ELÉTRICA Reunião Deliberativa Ordinária - 15/10/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 15/10/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Kim Kataguiri por Participante Lucas Redecker

Troca da mesa Presidente Lucas Redecker por Participante Kim Kataguiri

Troca da mesa Presidente Luis Miranda por Participante Lucas Redecker

Troca da mesa Presidente Lucas Redecker por Participante Luis Miranda

Detalhes

Tema:
Audiência pública e deliberação de requerimentos
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
15/10/2019 às 15h13
Término:
15/10/2019 às 16h33
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 8/2019 - Requer a realização de Encontro desta Comissão, no município de Fortaleza - CE, para debater com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público acerca de incentivos à utilização de energia limpa.

    • Autor: Roberto Pessoa (PSDB-CE)
  • REQ 9/2019 - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a maior abertura, concorrência e eficiência na geração e distribuição de energia, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Daniel Kunz, Presidente da Associação de Energia Solar Fotovoltaica da Bahia - ABAHIASOLAR e Diretor Regional da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD; Sr. Stephane Perre, Vice-Presidente da Associação de Energia Solar Fotovoltaica da Bahia - ABAHIASOLAR; Dr. Leonardo Souza, Diretor Jurídico da Associação de Energia Solar Fotovoltaica da Bahia - ABAHIASOLAR e Diretor de assuntos sobre energias renováveis da OAB-BA e Sr. Reginaldo Almeida de Medeiros, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL.

    • Autor: Otto Alencar Filho (PSD-BA)
  • REQ 10/2019 - Requer Audiência Pública na Comissão do Código Brasileiro de Energia Elétrica, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater a atuação do Grupo Energisa no Estado de Rondônia e nos demais Estado onde eles atuam, com os seguintes convidados: Representante do Ministério Público Federal; Representante do Tribunal de Contas da União; Senhor Marcelo Thomé da Silva de Almeida, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO; Senhor Raniery Araújo Coelho, Presidente da Federação do Comércio do Estado de Rondônia - FECOMERCIO; e Senhor Gabriel Tomasete, Advogado.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 11/2019 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão Especial, para debater os desafios da geração de energia elétrica no Brasil.

    • Autor: Lucas Redecker (PSDB-RS)