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REQ 8/2019 PL326719 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Nicoletti - PSL/RR

Apresentação
24/09/2019

Ementa
Requer a inclusão de palestrantes/debatedores relacionado à Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei nº 3.267/2019, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/09/2020 Comissão Especial sobre o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19) ( PL326719 )
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/09/2019

Comissão Especial sobre o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19) ( PL326719 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2019, pelo Deputado Nicoletti (PSL-RR), que: "Requer a inclusão de palestrantes/debatedores relacionado à Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei nº 3.267/2019, que 'altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro'". Inteiro teor
01/10/2019

Comissão Especial sobre o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19) ( PL326719 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
22/10/2019

Comissão Especial sobre o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19) ( PL326719 )

  • Audiência Pública Realizada com a Presença dos Seguintes Convidados:
    LUIS PAZETTI - Coordenador-Geral de Apoio Técnico e Fiscalização do Departamento Nacional de Trânsito-DENATRAN - Req. 1, 5, 9, 10 e 11;
    AGNALDO DO NASCIMENTO FILHO - Representante da Polícia Rodoviária Federal - PRF - Req. 2, 5, 10 e 11;
    PAULO DOUGLAS ALMEIDA DE MORAES - Procurador do Ministério Público do Trabalho - Req. 2;
    VALTER SOUZA - Diretor Institucional da Confederação Nacional dos Transportes - CNT - Req. 5.
    RENATO BORGES DIAS - Presidente da Associação Brasileira de Toxicologia - Abtox - Req. 8 e12;
    JOSÉ DA FONSECA LOPES - Presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros - Req. 12;
    FERNANDO DINIZ - Presidente da ONG Trânsito Amigo - Req. 12;
    RODOLFO RIZZOTTO - Presidente do SOS Estradas - Req. 6 e 12.
23/09/2020

Comissão Especial sobre o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19) ( PL326719 )

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Sessões e Reuniões
  • 01/10/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/09/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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