Acompanhe

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (PL 3267/19) 01/10/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
01/10/2019 às 15:05
Término
01/10/2019 às 16:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 1/2019 PL326719 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei nº 3.267/2019, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro". Convidados: Ministro de Estado da Infraestrutura; Ministro de Estado da Saúde; Representante da Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego - ABRAPISIT; Representante da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego - ABRAMET; Sra. Larissa Abdalla Britto, Representante da Associação Nacional de Detrans - AND; Representante do Conselho Federal de Psicologia - CFP; Representante do Conselho Federal de Medicina - CFM; Dr. Roberto Cruz, Psicólogo de Trânsito, representante da Associação Nacional de Clínicas de Trânsito; Representante do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN; Representante do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 2/2019 PL326719 - Requer a realização de audiência pública para tratar do tema: "A implantação do Pnatrans - Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Lei nº 13.614/2018) em face da apresentação do Projeto de Lei nº 3267/2019, que flexibiliza a legislação de Trânsito e demais alterações propostas do CTB". Convidados: David Duarte Lima, Instituto Brasileiro de Segurança no Trânsito; Representante do Ministério Público do Trabalho; José Aurelio Ramalho, diretor-presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária; Beto Albuquerque, autor do projeto de lei que deu origem à Lei nº 13614, de 2018 (Pnatrans). Eduardo Vítor de Souza Leão, Coordenador-Geral de Auditoria das Áreas de Transportes, Portos e Aviação Civil da Controladoria Geral da União. Representante do Tribunal de Contas União (TCU) responsável pela auditoria das políticas e investimentos em segurança no trânsito. Representante da Polícia Rodoviária Federal. Diza Gonzaga, diretora institucional do DETRAN/RS.

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, contra o voto do Deputado Lucas Gonzaeles, com a retirada do convite à Diretora Institucional do DETRAN/RS e com as seguintes inclusões e alterações propostas pelos Deputados Marcelo Nilo, Mauro Lopes e Mauro Nazif:

      - Secretário da Previdência social, Sr. Rogério Marinho;

      - Presidente da Federação dos Policiais Rodoviários Federais, Sr. Deolindo Carniel;

      - Representante do Ministério da Infraestrutura;

      - Representante do Ministério da Saúde;

      - Representante de Associação Nacional dos Médicos do DETRAN;

      - Representante da Federação Nacional das cooperativas de Trabalho dos Médicos e Psicólogos Peritos de Trânsito - FENACTRAN;

      - Representante da União de Ciclistas do Brasil - UCB;

      - Presidente da Associação de Médicos e Psicólogos Peritos do Trânsito do Brasil - ANPETRA e

      - Representante do Sindicato das Seguradoras, Previdência e Capitalização do Estado de São Paulo - Sindsegsp.

  • REQ 3/2019 PL326719 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a proposta de Reforma do Código de Trânsito Brasileiro, no que compete aos profissionais da Segurança Pública e Agentes de Trânsito.

    • Autor: Fábio Henrique (PDT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 4/2019 PL326719 - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial para conhecer as contribuições dos especialistas de medicina de tráfego.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 5/2019 PL326719 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial Destinada a Proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267/2019, do Poder Executivo, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro, de 1197, Que Institui o Código de Trânsito Brasileiro, para discutir medidas que poderão ser adotados para prevenção de Acidentes Rodoviários com Caminhões de Carga.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 6/2019 PL326719 - Requer a inclusão de representante da SOS Estradas e Associação Brasileira dos Caminhoneiros, na Audiência Pública, proposta no Requerimento nº 05/2019 de autoria deste parlamentar, no âmbito da Comissão Especial Destinada a Proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de 2019, do Poder Executivo, que irá debater medidas que poderão ser adotados para prevenção de Acidentes Rodoviários com Caminhões de Carga.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 7/2019 PL326719 - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial para conhecer as contribuições dos especialistas da área de psicologia de tráfego.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 8/2019 PL326719 - Requer a inclusão de palestrantes/debatedores relacionado à Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei nº 3.267/2019, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro".

    • Autor: Nicoletti (PSL-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2019 PL326719 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial para debater o uso de tecnologia na identificação veicular

    • Autor: Luiz Carlos Motta (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 10/2019 PL326719 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial Destinada a Proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267/2019, do Poder Executivo, que Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Que Institui o Código de Trânsito Brasileiro, para debater sobre as propostas do poder executivo e as medidas que poderão ser adotados na mudança da legislação para melhorar os aspectos da prevenção de Acidentes, crimes de trânsito e suas consequências.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 11/2019 PL326719 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial Destinada a Proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267/2019, do Poder Executivo, que Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Que Institui o Código de Trânsito Brasileiro, para debater sobre a aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir frente às novas regras propostas pelo Poder Executivo.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2019 PL326719 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial Destinada a Proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267/2019, do Poder Executivo, que Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Que Institui o Código de Trânsito Brasileiro, para debater sobre a aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir frente às novas regras propostas pelo Poder Executivo.

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão do senhor Márcio Lieberman, presidente do Instituto de Tecnologia para o Trânsito Seguro - ITTS.

  • REQ 13/2019 PL326719 - Requer a realização de audiência pública na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 3.267 de 2019, para debater a realização de exames de aptidão física e mental na habilitação de condutores de veículos.

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do senhor Juarez Monteiro Molinari - Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego - ABRAMET.