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REQ 3/2019 PL326719 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Fábio Henrique - PDT/SE

Apresentação
17/09/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a proposta de Reforma do Código de Trânsito Brasileiro, no que compete aos profissionais da Segurança Pública e Agentes de Trânsito.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/09/2020 Comissão Especial - PL 3267/19 - Código de Trânsito Brasileiro ( PL326719 )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/09/2019

Comissão Especial - PL 3267/19 - Código de Trânsito Brasileiro ( PL326719 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2019, pelo Deputado Fábio Henrique (PDT-SE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a proposta de Reforma do Código de Trânsito Brasileiro, no que compete aos profissionais da Segurança Pública e Agentes de Trânsito". Inteiro teor
01/10/2019

Comissão Especial - PL 3267/19 - Código de Trânsito Brasileiro ( PL326719 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
05/11/2019

Comissão Especial - PL 3267/19 - Código de Trânsito Brasileiro ( PL326719 )

  • Audiencia pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
    * JERRY ADRIANE DIAS RODRIGUES - Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - Denatran - Req. 1, 5, 9, 10 e 11/19;
    * LARISSA ABDALLA BRITO - Presidente da Associação Nacional dos Detrans - AND - Req. 1, 11 e 13/19;
    * FREDERICO PIEROTTI ARANTES - Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito (Focotran) - Req. 11 e 13/19;
    * EIDER MARCOS ANTUNES DE ALMEIDA - Presidente da Federação Nacional dos Sindicatos Estaduais dos Servidores dos Detrans Estaduais, Municipais e do Distrito Federal (Fetran) - Req. 3/19;
    * JOÃO FRANCISCO RIBEIRO OLIVEIRA - Diretor de Operações da Polícia Rodoviária Federal - Req. 2, 10 e 11/19;
    * BRAULIO FERNANDO LUCENA BORGA JÚNIOR - Coordenador Geral de Operações Rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) - Req. 11/19 e
    * ESTEVÃO GONÇALO TIMO - Representante do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - Req. 11/19.
23/09/2020

Comissão Especial - PL 3267/19 - Código de Trânsito Brasileiro ( PL326719 )

  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 01/10/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/09/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/09/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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