PL 4766/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
29/08/2019

Ementa
Altera os arts. 6º e 7º da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, para estabelecer diretrizes a serem observadas na composição dos conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/09/2019 Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/07/2022 Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação deste, do PL 5070/2019, e do PL 4249/2020, apensados, com emenda e substitutivo.

Apensados

Apensados ao PL 4766/2019 ( 2 )

  • PL 5070/2019
  • ;  PL 4249/2020

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa   ( CIDOSO ) 06/07/2022 - Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação deste, do PL 5070/2019, e do PL 4249/2020, apensados, com emenda e substitutivo. Inteiro teor

Constituição e Justiça e Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/08/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4766/2019, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB/CE), que "Altera os arts. 6º e 7º da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, para estabelecer diretrizes a serem observadas na composição dos conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso, e dá outras providências". Inteiro teor
04/09/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
05/09/2019

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Recebimento pela CIDOSO.
05/09/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/19 PÁG 201. Inteiro teor
06/09/2019

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)
09/09/2019

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2019)
18/09/2019

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

08/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

28/11/2019

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Leandre (PV-PR). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, da Emenda 1/2019 da CIDOSO, e do PL 5070/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
29/11/2019

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/12/2019)
10/12/2019

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/11/2019 a 10/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo
17/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

11/03/2021

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)
28/04/2022

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO)
07/06/2022

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CIDOSO, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação deste, do PL 5070/2019 e do PL da 4249/2020, apensados, e da Emenda 1/2019 apresentada na Comissão, com substitutivo. Inteiro teor
21/06/2022

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator Deputado Elias Vaz (PSB-GO).
06/07/2022

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator Deputado Elias Vaz (PSB-GO).
06/07/2022

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO)
  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CIDOSO, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação deste, do PL 5070/2019, e do PL 4249/2020, apensados, com emenda e substitutivo. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 31/08/2022 - 10h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 03/08/2022 - 10h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 13/07/2022 - 10h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária