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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 11/10/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Felício Laterça por Participante Denis Bezerra

Troca da mesa Presidente Denis Bezerra por Participante Felício Laterça

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
11/10/2022 às 10:04
Término
11/10/2022 às 10:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

Propostas não analisadas 4

  • PL 1973/2020 - Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para ampliar a margem consignável para operações de crédito com autorização de desconto de prestações em folha de pagamento durante a vigência do estado de calamidade publica declarado em combate do covid-19.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Vinicius Farah (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator Vinicius Farah (União-RJ).

  • PL 4766/2019 - Altera os arts. 6º e 7º da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, para estabelecer diretrizes a serem observadas na composição dos conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Felício Laterça.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Elias Vaz (PSB-GO), pelo Deputado Merlon Solano (PT-PI).

  • PL 5789/2019 - Dá nova redação ao § 2º, do art. 35, da Lei nº. 10.741, de 01 de outubro de 2003, para o fim de estabelecer critérios que obedeçam ao grau de dependência do idoso para a definição do valor da participação deste no custeio das entidades filantrópicas de longa permanência ou casas-lares.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator Flávia Morais (PDT-GO).

  • PL 495/2022 - Dispõe sobre a isenção do IOF para aposentados e pensionistas acima de 75 anos de idade.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator Roberto Alves (Republicanos-SP).