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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 11/10/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Felício Laterça por Participante Denis Bezerra

Troca da mesa Presidente Denis Bezerra por Participante Felício Laterça

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
11/10/2022 às 10:04
Término
11/10/2022 às 10:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 36/2022 CIDOSO - Requer o aditamento ao Requerimento nº 32/2022, que solicita audiência pública para discutir a implementação de Política de Atenção Integral à Saúde de pacientes renais crônicos.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 37/2022 CIDOSO - Requer a realização de exposição fotográfica “Memórias de Permanência” em alusão ao Dia Nacional Do Idoso.

    Aprovada

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 38/2022 CIDOSO - Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor dos voluntários que realizam excelentes trabalhos na proteção, cuidado e na defesa dos IDOSOS no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 39/2022 CIDOSO - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à sugestão de providências no sentido de viabilizar recursos orçamentários emergenciais às Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI.

    Aprovada

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 40/2022 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família a fim de debater a disponibilização das insulinas análogas de ação rápida e das insulinas análogas de ação prolongada no SUS para pessoas com diabetes tipo 1.

    Aprovada

    • Autores: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 2900/2015 - Insere dispositivos aos arts. 35 e 99 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para, respectivamente, estabelecer sanção civil às entidades de atendimento de longa permanência em razão do descumprimento das determinações contidas no art. 50, e instituir causa do aumento de pena pelo crime previsto no art. 99, caput e §§ 1º e 2º da referida lei.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Deputado Felício Laterça (PP-RJ)

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Felício Laterça (PP-RJ).

  • PL 2002/2019 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG).

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), pelo Deputado Merlong Solano (PT-PI).

  • PL 4173/2021 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, e a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que institui o Fundo Nacional do Idoso, para criar o Cadastro Nacional de Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pelo Deputado Felício Laterça (PP-RJ).

  • PL 215/2022 - Acrescenta art. 48-A à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para dispor sobre a oferta de instituição de longa permanência para idosos, de natureza gratuita, em Municípios com mais de cem mil habitantes

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Deputada Tereza Nelma (PSD-AL).

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora Deputada Tereza Nelma (PSD-AL)

Propostas não analisadas 4

  • PL 1973/2020 - Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para ampliar a margem consignável para operações de crédito com autorização de desconto de prestações em folha de pagamento durante a vigência do estado de calamidade publica declarado em combate do covid-19.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Vinicius Farah (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator Vinicius Farah (União-RJ).

  • PL 4766/2019 - Altera os arts. 6º e 7º da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, para estabelecer diretrizes a serem observadas na composição dos conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Felício Laterça.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Elias Vaz (PSB-GO), pelo Deputado Merlon Solano (PT-PI).

  • PL 5789/2019 - Dá nova redação ao § 2º, do art. 35, da Lei nº. 10.741, de 01 de outubro de 2003, para o fim de estabelecer critérios que obedeçam ao grau de dependência do idoso para a definição do valor da participação deste no custeio das entidades filantrópicas de longa permanência ou casas-lares.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator Flávia Morais (PDT-GO).

  • PL 495/2022 - Dispõe sobre a isenção do IOF para aposentados e pensionistas acima de 75 anos de idade.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator Roberto Alves (Republicanos-SP).