| PRL 1 CIDOSO => PL 4766/2019 |
Parecer do Relator |
28/11/2019 |
Leandre |
Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, da Emenda 1/2019 da CIDOSO, e do PL 5070/2019, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 4766/2019 |
Substitutivo |
28/11/2019 |
Leandre |
Inteiro teor
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| PRL 2 CIDOSO => PL 4766/2019 |
Parecer do Relator |
07/06/2022 |
Elias Vaz |
Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação deste, do PL 5070/2019 e do PL da 4249/2020, apensados, e da Emenda 1/2019 apresentada na Comissão, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CIDOSO => PL 4766/2019 |
Substitutivo |
07/06/2022 |
Elias Vaz |
Inteiro teor
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| PRL 3 CIDOSO => PL 4766/2019 |
Parecer do Relator |
06/07/2022 |
Elias Vaz |
Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação deste, do PL 5070/2019, e do PL 4249/2020, apensados, com emenda e substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CIDOSO => PL 4766/2019 |
Substitutivo |
06/07/2022 |
Elias Vaz |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 4766/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
29/11/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Altera os arts. 6º e 7º da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, para estabelecer diretrizes a serem observadas na composição dos conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 4766/2019 |
Parecer de Comissão |
01/12/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Altera os arts. 6º e 7º da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, para estabelecer diretrizes a serem observadas na composição dos conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso, e dá outras providências.
Inteiro teor
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