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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 06/07/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Vilson da Fetaemg por Participante Denis Bezerra

Troca da mesa Presidente Denis Bezerra por Participante Vilson da Fetaemg

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
06/07/2022 às 13:28
Término
06/07/2022 às 14:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 31/2022 CIDOSO - Requer realização de audiência pública a fim de debater a implementação do Protocolo Retinopatia Diabética no SUS, voltado para idosos.

    Aprovada

    • Autores: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 32/2022 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa para discutir a implementação de Política de Atenção Integral à Saúde de pacientes renais crônicos.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 33/2022 CIDOSO - Requer o aditamento ao REQ 31/2022 – CIDOSO, para a inclusão de convidado audiência pública sobre de debater a implementação do Protocolo Retinopatia Diabética no SUS, voltado para idosos.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 34/2022 CIDOSO - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Familia, a fim de debater a ampliação de acesso à vacinação das pessoas com diabetes e com obesidade, principalmente em adultos e idosos.

    Aprovada

    • Autores: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 35/2022 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater sobre o Câncer na Maturidade no Brasil e as medidas de prevenção, controle e tratamento da doença na população da pessoa idosa.

    Aprovada

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PDC 425/2016 - Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a vigência do Decreto nº 8.805, de 7 de julho de 2016, que "Altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007".

    Rejeitada

    • Autora: ANGELA ALBINO (PCdoB-SC)
    • Relator: Denis Bezerra (PSB-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Denis Bezerra

  • PL 4161/2021 - Altera a Lei Nº 8.742 de 1993, para estabelecer os critérios para o acesso ao benefício de prestação continuada.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer do Relator Deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG).

    • 6

      Iniciada a Votação

    • 5

      Encerrada Discussão

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. Merlong Solano (PT-PI).

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG).

  • PL 4181/2021 - Dispõe sobre a emissão gratuita da carteira de identidade para pessoas idosas em situação de hipossuficiência comprovada.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Norma Ayub (PP-ES).

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora Deputada Norma Ayub (PP-ES)

  • PL 585/2022 - Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas, dos pagamentos com as aquisições de medicamentos feitas por contribuintes com rendimentos de até R$ 3.636,00 (três mil, seiscentos e trinta e seis reais) mensais, relativas ao próprio tratamento e ao de seus dependentes, e as aquisições de medicamentos, fraldas, absorventes geriátricos e outros produtos necessários para higiene e cuidados diários, para uso próprio, feitas por aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a sessenta anos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer do Relator Miguel Lombardi (PL-SP).

    • 5

      Iniciada a Votação

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Merlong Solano (PT-PI).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Miguel Lombardi (PL-SP)

Propostas não analisadas 3