REQ 2234/2019 Inteiro teor
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)


Situação: Tramitação do Requerimento Finalizada

Acessóri a de:


Identificação da Proposição

Apresentação
21/08/2019

Ementa
Requer Regime de Urgência para apreciação da Mensagem Nº 208/2019, que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, assinado em Washington, em 18 de março de 2019".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/09/2019 Plenário ( PLEN )
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330 ; não: 98; total:428.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/08/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2234/2019, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB/MA), que "Requer Regime de Urgência para apreciação da Mensagem Nº 208/2019, que 'submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, assinado em Washington, em 18 de março de 2019'". Inteiro teor
  • Relatório de conferência de assinaturas. Inteiro teor
03/09/2019

Plenário ( PLEN ) - 13:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
04/09/2019

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
04/09/2019

Plenário ( PLEN ) - 20:27 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria sobre a Mesa.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP).
  • Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330 ; não: 98; total:428.
Sessões e Reuniões
  • 04/09/2019 - 17h27

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária

  • 04/09/2019 - 06h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária

  • 03/09/2019 - 10h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária