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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 03/09/2019

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária - 03/09/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Isnaldo Bulhões Jr. por Participante Geovania de Sá

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Isnaldo Bulhões Jr.

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Marcos Pereira

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Reinício da reunião

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Charles Fernandes

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
03/09/2019 às 13h00
Término:
03/09/2019 às 19h44
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • REQ 2286/2019 - Requer urgência urgentíssima para poposição.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • PL 2999/2019 - Dispõe sobre honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 40
      A matéria vai à sanção (PL 2.999-F/2019).
    • 39
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR).
    • 38
      Votação da Redação Final.
    • 37
      Prejudicado o DTQ 7: PCdoB: destaque para votação em separado do §3º do artigo 1º do substitutivo do Senado Federal ao PL 2999/2019, com vistas à supressão (art. 161, I).
    • 36
      Retirado o DTQ 6: CIDADANIA: destaque para votação em separado do art. 20-F, que altera a Lei nº. 10,522, de 19 de julho de 2002, constante do art. 6º do substitutivo do Senado Federal ao PL 2999/19 com vistas à sua supressão (art. 161, I).
    • 35
      Retirado o DTQ 5: PSDB: destaque para votação em separado do art. 2º constante da Emenda do Senado Federal ao PL 2999/19 com vistas à sua rejeição (art. 161, I).
    • 34
      Retirado o DTQ 4: NOVO: destaque para votação em separado do art. 3º do substitutivo do Senado Federal ao PL 2999/19 com vistas à sua supressão (art. 161, I).
    • 33
      Retirado o DTQ 2: PT: destaque para votação em separado do art. 3º constante da Emenda do Senado Federal ao PL 2999/19 com vistas à sua rejeição (art. 161, I).
    • 32
      Mantido o texto.
    • 31
      Encaminhou a Votação a Dep. Marília Arraes (PT-PE).
    • 30
      Votação do DTQ 9: PT: destaque para votação em separado do inciso IV do artigo 5º do Substitutivo do Senado Federal apresentado ao PL n. 2999/19, com vistas à sua rejeição.
    • 29
      Mantido o texto.
    • 28
      Encaminhou a Votação a Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
    • 27
      Votação do DTQ 8: PSOL: destaque para votação em separado do inciso III do artigo 15 da lei nº 5.010 de 1966, contante do artigo 4º do substitutivo do Senado Federal ao PL nº 2999/19 (art. 161, I).
    • 26
      Mantido o texto.
    • 25
      Encaminhou a Votação o Dep. Jorge Solla (PT-BA).
    • 24
      Votação do DTQ 3: PT: destaque para votação em separado do art. 4º constante da Emenda do Senado Federal ao PL 2999/19 com vistas à sua rejeição (art. 161, I).
    • 23
      Mantido o texto.
    • 22
      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 21
      Votação do DTQ 1: PT: destaque para votação em separado do §3º do art. 1º constante da Emenda do Senado Federal ao PL 2999/19 com vistas à sua rejeição (art. 161, I).
    • 20
      Rejeitado os artigos nºs 2º e 6º do Substitutivo do Senado Federal.
    • 19
      Votação dos artigos nºs 2º e 6º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
    • 18
      Aprovado os artigos nºs 1, 3, 4, 5 e 7 do Substitutivo do Senado Federal. Sim: 291; não: 87; total: 378
    • 17
      Votação dos artigos nºs 1, 3, 4, 5 e 7 do Substitutivo do Senado Federal, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
    • 16
      Encaminharam a Votação: Dep. Marília Arraes (PT-PE) e Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB).
    • 15
      Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação dos arts. 1º, 3º, 4º, 5º e 7º, e pela rejeição dos arts. 2º e 6º, todos do Substitutivo do Senado Federal.
    • 14
      Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), para proferir Parecer Reformulado em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 13