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PLENÁRIO 03/09/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Isnaldo Bulhões Jr. por Participante Geovania de Sá

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Isnaldo Bulhões Jr.

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Marcos Pereira

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Reinício da reunião

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Charles Fernandes

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
03/09/2019 às 13:00
Término
03/09/2019 às 19:44
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • REQ 2286/2019 - Requer urgência urgentíssima para poposição.

    Aprovada

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 2999/2019 - Dispõe sobre a antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social figure como parte e que tramitem no âmbito de responsabilidade da Justiça Federal. NOVA EMENTA: Dispõe sobre honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 40

      A matéria vai à sanção (PL 2.999-F/2019).

    • 39

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR).

    • 38

      Votação da Redação Final.

    • 37

      Prejudicado o DTQ 7: PCdoB: destaque para votação em separado do §3º do artigo 1º do substitutivo do Senado Federal ao PL 2999/2019, com vistas à supressão (art. 161, I).

    • 36

      Retirado o DTQ 6: CIDADANIA: destaque para votação em separado do art. 20-F, que altera a Lei nº. 10,522, de 19 de julho de 2002, constante do art. 6º do substitutivo do Senado Federal ao PL 2999/19 com vistas à sua supressão (art. 161, I).

    • 35

      Retirado o DTQ 5: PSDB: destaque para votação em separado do art. 2º constante da Emenda do Senado Federal ao PL 2999/19 com vistas à sua rejeição (art. 161, I).

    • 34

      Retirado o DTQ 4: NOVO: destaque para votação em separado do art. 3º do substitutivo do Senado Federal ao PL 2999/19 com vistas à sua supressão (art. 161, I).

    • 33

      Retirado o DTQ 2: PT: destaque para votação em separado do art. 3º constante da Emenda do Senado Federal ao PL 2999/19 com vistas à sua rejeição (art. 161, I).

    • 32

      Mantido o texto.

    • 31

      Encaminhou a Votação a Dep. Marília Arraes (PT-PE).

    • 30

      Votação do DTQ 9: PT: destaque para votação em separado do inciso IV do artigo 5º do Substitutivo do Senado Federal apresentado ao PL n. 2999/19, com vistas à sua rejeição.

    • 29

      Mantido o texto.

    • 28

      Encaminhou a Votação a Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

    • 27

      Votação do DTQ 8: PSOL: destaque para votação em separado do inciso III do artigo 15 da lei nº 5.010 de 1966, contante do artigo 4º do substitutivo do Senado Federal ao PL nº 2999/19 (art. 161, I).

    • 26

      Mantido o texto.

    • 25

      Encaminhou a Votação o Dep. Jorge Solla (PT-BA).

    • 24

      Votação do DTQ 3: PT: destaque para votação em separado do art. 4º constante da Emenda do Senado Federal ao PL 2999/19 com vistas à sua rejeição (art. 161, I).

    • 23

      Mantido o texto.

    • 22

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 21

      Votação do DTQ 1: PT: destaque para votação em separado do §3º do art. 1º constante da Emenda do Senado Federal ao PL 2999/19 com vistas à sua rejeição (art. 161, I).

    • 20

      Rejeitado os artigos nºs 2º e 6º do Substitutivo do Senado Federal.

    • 19

      Votação dos artigos nºs 2º e 6º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.

    • 18

      Aprovado os artigos nºs 1, 3, 4, 5 e 7 do Substitutivo do Senado Federal. Sim: 291; não: 87; total: 378

    • 17

      Votação dos artigos nºs 1, 3, 4, 5 e 7 do Substitutivo do Senado Federal, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.

    • 16

      Encaminharam a Votação: Dep. Marília Arraes (PT-PE) e Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB).

    • 15

      Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação dos arts. 1º, 3º, 4º, 5º e 7º, e pela rejeição dos arts. 2º e 6º, todos do Substitutivo do Senado Federal.

    • 14

      Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), para proferir Parecer Reformulado em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 13

      Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária deste.

    • 12

      Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), para proferir Parecer Reformulado em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 11

      Rejeitado o Requerimento. Não: 312; abstenção: 1; total: 313.

    • 10

      Encaminhou a Votação o Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).

    • 9

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita votação da matéria artigo por artigo.

    • 8

      Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação dos arts. 1º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º, e pela rejeição do art. 2º, todos do Substitutivo do Senado Federal.

    • 7

      Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), para proferir Parecer Reformulado em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 6

      Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária deste.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Não: 296; total: 296.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), para proferir Parecer Reformulado em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 3

      Continuação da votação, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.999-C, de 2019.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Rogério Correia (PT-MG).

    • 1

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 1442/2019 => PL 10940/2018 - Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 10.940, de 2018, que "Altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, para definir os títulos e os documentos de dívida suscetíveis de protesto; e revoga dispositivo da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. "

    • Autor: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 2070/2019 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.685, de 2011 que "autoriza transferência, a título de contribuição de capital, mediante celebração de convênios entre a União e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados - APACs, em atenção ao disposto no §6º do art. 12 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964"

    • Autor: Eros Biondini (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 2234/2019 - Requer Regime de Urgência para apreciação da Mensagem Nº 208/2019, que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, assinado em Washington, em 18 de março de 2019".

    • Autor: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 2287/2019 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 9.356/2017, que atribui fé pública às carteiras de identidade emitidas pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018) - Dispõe sobre a remuneração recebida por funcionário de partido político com recursos do fundo partidário e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis n°s 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre regras aplicadas às eleições; revoga dispositivo da Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017; e dá outras providências.

    • Autores: Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP), Domingos Neto (PSD-CE), Lucas Vergilio (SD-GO)
    • Relator: Wilson Santiago (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.