SUG 50/2019 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Instituto Nacional Elogística Reversa

Apresentação
12/08/2019

Ementa
Sugere Projeto de Lei para autorizar a criação de presídios exclusivos para o público LGBT.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/11/2019 LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/08/2019

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 50/2019, pelo Sociedade Civil Instituto Nacional Elogística Reversa, que: "Sugere Projeto de Lei para autorizar a criação de presídios exclusivos para o público LGBT". Inteiro teor
13/08/2019

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Alexandre Frota (PSL-SP)
12/09/2019

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • O Relator, Dep. Alexandre Frota , deixou de ser membro da Comissão
13/09/2019

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24/09/2019

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
31/10/2019

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição. Inteiro teor
12/11/2019

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
20/11/2019

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
20/11/2019

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 20/11/2019 - 12h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/11/2019 - 08h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/11/2019 - 12h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária