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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 06/11/2019 - Discussão e Votação de Propostas

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
06/11/2019 às 14:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 3

  • SUG 50/2019 CLP - Sugere Projeto de Lei para autorizar a criação de presídios exclusivos para o público LGBT.

    • Autor: de Instituto Nacional Elogística Reversa
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

  • SUG 51/2019 CLP - Sugere Projeto de Lei para determinar a criação de um terceiro tipo de banheiro, que seja destinado exclusivamente ao público LGBT.

    • Autor: de Instituto Nacional Elogística Reversa
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

  • SUG 72/2019 CLP - Sugere emenda ao orçamento, no valor de R$ 700.000,00, destinada ao Instituto Nacional do Seguro Social, com o objetivo disseminar a cultura previdenciária, informando a sociedade sobre seus direitos e deveres acerca da Previdência Social.

    • Autor: de Associação Nacional dos Aposentados Deficientes Idosos Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social - ANADIPS
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)